João Lupi contribuiu para publicação da Almedina: “Estudos de Direito da Energia”
Recentemente, foi publicada pela Almedina a obra “Estudos de Direito da Energia“, na qual João Lupi, associado sénior da Abreu Advogados, contribuiu com um artigo.
O artigo, intitulado “As garantias de origem enquanto instrumento financeiro de política energética para a descarbonização do setor do gás”, analisa as garantias de origem, abordando o seu conceito, valor, finalidades, enquadramento legal e as principais características do mercado instituído.
Esta obra oferece uma contribuição para a investigação sobre alguns dos temas mais atuais do Direito da Energia. Os conteúdos resultam principalmente das aulas lecionadas e trabalhos apresentados no âmbito da Pós-Graduação em Direito da Energia, promovida pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A publicação constitui um exemplo ilustrativo das transformações que têm ocorrido nos mercados energéticos, sobretudo de algumas inovações legais introduzidas pelo novo regime do Setor Elétrico Nacional.
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