Angola entra no campeonato da integração na Zona de Comércio Livre da SADC
Num artigo assinado pelo advogado estagiário da Abreu Advogados, Imisi de Almeida, e pela associada da FBL Advogados, Lisa Neves, é abordado o posicionamento de Angola no processo de integração na Zona de Comércio Livre da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), traçando um paralelismo com um campeonato de futebol em que diferentes economias disputam posições nas “ligas” regionais.
Segundo os autores, para que Angola consiga competir ao nível das economias mais robustas da região — como a África do Sul, as Maurícias, a Namíbia ou as Seychelles — é imprescindível reforçar a produtividade e acelerar as reformas estruturais. Esta competitividade depende não apenas de vontade política, mas também da concretização de investimentos em sectores estratégicos, como o turismo e a agricultura, e na valorização de infraestruturas já em desenvolvimento, como o Corredor do Lobito e o novo Aeroporto Internacional de Luanda.
Embora Angola tenha ocupado o 136.º lugar no último Global Competitiveness Report do World Economic Forum (2019), os autores referem que o Future of Growth Report 2024 apresenta sinais encorajadores. Este relatório, centrado nas dimensões de inovação, inclusão, sustentabilidade e resiliência, posiciona Angola como uma economia de rendimento médio-baixo com potencial de crescimento, embora ainda aquém dos seus concorrentes regionais classificados como economias de rendimento médio-alto.
O artigo destaca também os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), segundo os quais o Índice de Produção Industrial registou um crescimento de 5% no primeiro trimestre de 2024 em relação ao período homólogo. Esse crescimento, sustentado pelas indústrias extrativas, transformadoras e pela produção de energia, é apontado como um sinal positivo da evolução da economia real.
Lisa Neves e Imisi de Almeida sublinham que, para garantir uma posição sólida no mercado regional, Angola precisa de uma estratégia industrial robusta e de um apoio contínuo às pequenas e médias empresas, que são o motor da inovação e do emprego. A aposta na formação técnica, na melhoria da logística e no acesso a instrumentos financeiros adequados são factores essenciais para consolidar a competitividade nacional.
Concluem que Angola tem uma oportunidade histórica de transformar-se de um exportador de recursos primários para um parceiro produtivo integrado nas cadeias de valor da região. O sucesso desse percurso dependerá da capacidade de promover reformas estruturais com pragmatismo e visão de longo prazo, sustentadas por um diálogo permanente entre o Estado, o sector privado e os parceiros internacionais.
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