Ciclo de Webinars: A Nova Era da Concorrência em Angola

A evolução do enquadramento jurídico e institucional da concorrência em Angola constitui hoje um fator central para o desenvolvimento sustentável da economia e para a integração do país nos mercados regionais e internacionais. Neste contexto, a Abreu Advogados, em parceria com a FBL Advogados, promoveu o webinar “A Nova Era da Concorrência em Angola” para debater as prioridades, desafios e instrumentos de atuação da política de concorrência.

Entre os temas em destaque estiveram:

As prioridades da atividade da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) para os próximos anos.
Os impactos da participação de Angola na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e na Rede Internacional da Concorrência (ICN).
A abordagem da ARC em matéria de enforcement, advocacy e programas de compliance.
Os desafios do papel do Estado na economia e a eficácia dos programas de clemência.

O evento contou com a participação de Maria João Melícias, co-head de Concorrência, Regulação e União Europeia da Abreu Advogados, e Nelson Lembe, administrador da Autoridade Reguladora da Concorrência de Angola. A moderação da conversa ficou a cargo da sócia da FBL Advogados, Tatiana Serrão.

“A Nova Era da Concorrência em Angola” decorreu online, no dia 24 de setembro. Tratou-se do primeiro de um ciclo de webinares dedicado aos recentes desenvolvimentos da aplicação da política de concorrência nos países lusófonos.

Veja a gravação: