Diogo Pereira Duarte coordena Pós-Graduação em FinTech e Regtech
Diogo Pereira Duarte, Sócio da Abreu Advogados, coordena o novo Curso de Pós-Graduação em FinTech e Regtech: Consumer Protection in a Changing Financial Sector, que irá decorrer de 22 de setembro a 27 de outubro de 2023. O curso foi organizado pelo IDC/Associação para o Estudo do Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em parceria com o Banco de Portugal e a Portugal FinTech.
As fintech vieram colocar em crise os modelos de negócio tradicionais dos bancos, empresas de investimento e seguradoras, oferecendo novas soluções de investimento centradas no cliente. No entanto, enquanto estas entidades estão sujeitas ao cumprimento rigoroso de um conjunto cada vez mais denso de regras, das quais os investidores beneficiam indiretamente, as Fintech aproveitam um ambiente regulatório favorável para se estabelecerem e oferecerem, através de tecnologia financeira de ponta e de forma competitiva, serviços que antes eram exclusivos das entidades reguladas. Neste contexto, a proteção dos consumidores é um aspeto essencial a considerar.
No curso, com um âmbito internacional de discussão de matérias relacionadas com as Fintech e a proteção do consumidor, os alunos são convidados a discutir sobre questões como os desafios regulatórios destas entidades, as regras de autorização existentes e as diversas actividades por elas desenvolvidas, com especial enfoque nas questões de proteção do consumidor, com passagem obrigatória pelo mercado dos cripto-ativos, DAOS, Smart Contracts e alguns casos jurídicos recentes, nomeadamente a insolvência da FTX.
O curso contará com a experiência de reguladores, académicos e profissionais de diferentes áreas que contribuem para os debates atuais sobre o impacto da tecnologia no Direito Financeiro.
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