Abreu Advogados reforça área de Saúde, Ciências da Vida & Farmacêutico com a integração de Ricardo Rocha
Com elevada experiência na área setor da Saúde, Ciências da Vida & Farmacêutico, Ricardo Rocha centra a sua prática em matérias regulatórias e de acesso ao mercado no setor da saúde, com especial enfoque na definição de preços e comparticipações, bem como em temas de distribuição e comercialização de medicamentos, dispositivos médicos, cosméticos, suplementos alimentares e produtos de nutrição especializada. Ao longo do seu percurso, tem assessorado de forma regular empresas farmacêuticas nacionais e multinacionais e outros operadores do setor, acompanhando todo o ciclo de vida dos produtos, desde a autorização de introdução no mercado até à sua disponibilização aos utentes. Assessora também prestadores de cuidados de saúde em todas as dimensões da sua atividade.
Inês Sequeira Mendes, Managing Partner da Abreu Advogados, sublinha: “A integração do Ricardo Rocha representa um reforço muito relevante para a área de Saúde, Ciências da Vida & Farmacêutico. O setor atravessa um período de profunda transformação, impulsionado por alterações legislativas, inovação tecnológica e novos modelos de organização do sistema de saúde. A experiência do Ricardo em matérias regulatórias e de acesso ao mercado será determinante para assegurar um acompanhamento jurídico rigoroso e estratégico aos nossos Clientes.”
A integração de Ricardo Rocha ocorre num momento particularmente dinâmico para o setor da saúde, marcado pelo reforço da atratividade de Portugal para ensaios clínicos, pela implementação do novo enquadramento europeu aplicável a dispositivos médicos e estudos clínicos, bem como pela aprovação de legislação nacional que executa os Regulamentos MDR (Medical Devices Regulatione) e IVDR (In Vitro Diagnostic Regulation). Paralelamente, a reforma do Serviço Nacional de Saúde, o relançamento das parcerias público-privadas e as medidas previstas no Orçamento do Estado para 2026 introduzem novos desafios regulatórios, contratuais e de acesso ao mercado para os diferentes operadores.
É neste contexto de elevada complexidade e transformação estrutural que a Abreu Advogados reforça a sua equipa de Saúde, Ciências da Vida & Farmacêutico, consolidando uma abordagem integrada que combina conhecimento regulatório, experiência contratual e visão estratégica do setor. A integração de Ricardo Rocha reforça a capacidade da Sociedade para apoiar clientes nacionais e internacionais em projetos de elevada sofisticação técnica, desde a investigação e desenvolvimento até à colocação e manutenção de produtos e serviços no mercado, assegurando respostas jurídicas alinhadas com a evolução legislativa e com as exigências crescentes das autoridades reguladoras.
Ricardo Rocha afirma: “É com grande entusiasmo que integro a Abreu Advogados. O atual contexto do setor da saúde, marcado pela intensificação da investigação clínica, pela evolução do enquadramento europeu em matéria de dispositivos médicos, dados de saúde e inteligência artificial, bem como pela transformação do SNS, coloca desafios complexos às empresas e instituições. Pretendo contribuir com a minha experiência para apoiar os Clientes na navegação deste enquadramento regulatório exigente e na concretização de projetos inovadores.”