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Ricardo Rocha

Ricardo Rocha

Advogado Principal • Lisboa

Ricardo Rocha é advogado principal e integra a Abreu Advogados desde 2025, trabalhando essencialmente nas áreas de Saúde, Ciências da Vida & Farmacêutico.

Com mais de 10 anos de experiência, a sua prática centra-se essencialmente em matérias regulatórias e de acesso ao mercado, com especial enfoque na definição de preços e comparticipações, bem como na distribuição e comercialização de medicamentos, dispositivos médicos, cosméticos, suplementos alimentares e produtos de nutrição especializada.

Presta assessoria regular a empresas farmacêuticas nacionais e multinacionais, bem como a outros operadores do setor da saúde, acompanhando todo o ciclo de vida dos produtos, desde a autorização de introdução no mercado até à sua disponibilização aos utentes, incluindo questões de cumprimento regulatório, interação com autoridades competentes e apoio estratégico em matéria de acesso ao mercado hospitalar e ambulatório.

Possui ainda vasta experiência na estruturação e negociação de contratos comerciais no setor das ciências da vida, bem como no apoio a projetos inovadores e no lançamento de novos produtos e serviços de saúde.

Áreas de Prática
Societário, Comercial e M&A
Setores
Energia & Recursos Naturais, Saúde, Ciências da Vida & Farmacêutico
Idiomas
Inglês, Espanhol, Francês
Email
Contactos
vCard

Experiência

  • Assessoria a várias empresas farmacêuticas em matérias regulatórias, incluindo autorizações de introdução no mercado de medicamentos, aprovação de dispositivos médicos e produtos inovadores, preços e comparticipações (fixação e revisão de preços), acesso ao mercado, copagamentos, ensaios clínicos, contratos de avaliação prévia e programas de acesso precoce, bem como em litígios e processos de contraordenação;

  • Assistência a clientes em procedimentos de acesso ao mercado de medicamentos, nomeadamente na definição de preços e comparticipação para efeitos de aquisição pelo Serviço Nacional de Saúde;

  • Prestação de assessoria regulatória em outros produtos de saúde, incluindo medicamentos veterinários, suplementos alimentares e cosméticos;

  • Assessoria a empresas farmacêuticas na redação e negociação de contratos comerciais, incluindo Acordos de Co-Marketing, Acordos de Licenciamento, contratos com Organizações de Fabrico por Contrato (CMO), Acordos de Distribuição, contratos com Organizações de Investigação por Contrato (CRO) e contratos de fornecimento;

  • Prestação de assessoria jurídica e regulatória contínua ao principal grossista português de medicamentos, dispositivos médicos e outros produtos de saúde, abrangendo a atividade corrente, novos projetos e o cumprimento das obrigações regulatórias;

  • Assessoria a empresas na importação, exportação, fabrico e distribuição de produtos à base da planta da canábis para fins medicinais, incluindo matérias regulatórias e societárias;

  • Assessoria em matéria de regulação de medicamentos, produtos e serviços de saúde, na perspetiva das farmácias comunitárias, incluindo a criação de novos serviços de saúde, a modernização de serviços existentes e a preparação de medidas e propostas regulamentares relativas à comercialização de medicamentos, produtos de saúde e serviços de saúde;

  • Assistência a uma empresa líder do setor da saúde na conceção e lançamento de novos serviços farmacêuticos e de cuidados de saúde primários a prestar na maioria das farmácias comunitárias em Portugal.

Ricardo Rocha

Habilitações académicas

  • Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    Licenciatura em Direito (2011)

  • Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais (2016)

  • Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa

    Pós-Graduação em Direito da Saúde (2018)

  • Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa

    Pós-Graduação em Direito da Contratação Pública (a frequentar)

Associações