Abreu Advogados assessora entrada da Utrust no mercado de troca de imóveis por ativos virtuais
A Abreu Advogados assessorou a Utrust – uma fintech portuguesa que pretende revolucionar os sistemas de pagamentos em criptomoeda ao possibilitar que comerciantes aceitem “pagamentos” em criptomoedas de forma rápida e com conversão para fiat – na expansão dos seus serviços para o mercado imobiliário português.
Conhecida como a “Paypal da blockchain”, a Utrust prepara-se para lançar uma solução tecnológica inovadora de pagamentos em criptoativos para transações com imóveis, na qual contou com o apoio jurídico da Abreu Advogados. Através da Utrust, transmitentes e adquirentes de imóveis poderão receber e liquidar pagamentos em criptoativos de forma instantânea, removendo a volatilidade associada aos criptoativos através do “bloqueio” do seu valor.
A assessoria da Abreu Advogados incluiu, entre outros aspetos, o enquadramento legal e fiscal dos contratos de permuta de imóveis por criptomoedas, incluindo o cumprimento dos requisitos de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo aplicáveis a este tipo de transações, bem como o enquadramento jurídico-contratual do papel da Utrust como intermediário nas referidas operações.
A equipa da Abreu Advogados foi coordenada pelo sócio Rodrigo Formigal e contou com a participação do associado João Carlos de Gusmão e do advogado estagiário João Soares Carvalho, todos da área de prática de Direito Financeiro.
