Saúde, Ciências da Vida & Farmacêutico

A digitalização e a introdução de tecnologias inovadoras na prestação dos cuidados de saúde bem como a proteção e gestão dos dados pessoais na telemedicina, são fatores críticos no desenvolvimento da indústria da saúde, ciências da vida e farmacêutica. Estes setores conhecem um forte crescimento, em parte por força dos desenvolvimentos científicos e tecnológicos, mas também pelo envelhecimento da população. As empresas a operar nestes mercados são destinatárias de intensa regulação, de nível nacional, europeu e internacional.

As empresas destes setores deparam-se com questões jurídicas muito complexas, como as que derivam do lançamento, da comercialização e da subsidiação de medicamentos e de outros produtos de saúde, da experimentação e dos ensaios clínicos, da telemedicina e da utilização crescente de meios tecnológicos para a gestão, o diagnóstico e o tratamento dos pacientes, do licenciamento, da proteção da propriedade intelectual, das terapêuticas não convencionais, da proteção de dados pessoais, da relação com entidades reguladoras e com o Estado, da fiscalidade, da responsabilidade civil e criminal das empresas e dos profissionais de saúde, da arbitragem relativa a medicamentos. Isto, sem mencionar os problemas laborais, as fusões e aquisições, as parcerias público-privadas, o estabelecimento de redes de distribuição, a internacionalização, a concorrência, o contencioso entre empresas.

A Abreu Advogados assessora inúmeras empresas destes setores, nacionais ou multinacionais: grupos hospitalares e hospitais, empresas farmacêuticas, empresas biotecnológicas, de equipamento médico-cirúrgico, de distribuição e retalho de produtos farmacêuticos, hospitais veterinários e produtores e revendedores de medicamentos e equipamentos veterinários, entre outras.

A Abreu Advogados colabora frequentemente com sociedades de advogados internacionais neste setor, o que lhe confere uma perspetiva abrangente em matérias que envolvem questões regulamentares, de concorrência e de contencioso de âmbito internacional.

Os serviços jurídicos prestados pela Abreu Advogados na área da Saúde, Ciências da Vida e Farmacêutico abrangem áreas, tais como:

• Contratação pública;
• Responsabilidade civil;
• Processos de autorização de introdução no mercado de medicamentos;
• Preços, comparticipação e acesso ao mercado;
• Compliance;
• Exclusividade de Dados;
• Ensaios clínicos;
• Concorrência;
• Responsabilidade pelos produtos;
• Patentes e marcas;
• Fiscal;
• Biotecnologia;
• Fabrico, Licenciamento, Distribuição, Rotulagem, Promoção, Marketing de medicamentos e dispositivos médicos;
• Regulamentação prestação de cuidados de saúde;
• Suplementos alimentares, produtos naturais e cosméticos;
• Financiamento de projetos e novas empresas de I&D na saúde.