Governo aprova segunda parceria público-privada para a alta velocidade

Por despacho conjunto das Finanças e das Infraestruturas, publicado hoje no Diário da República, foi aprovado o lançamento do concurso para a celebração do contrato de concessão, em regime de PPP, para a conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização das infraestruturas ferroviárias do troço Oiã – no distrito de Aveiro – a Soure, no distrito de Coimbra.
Na passada terça-feira, em comunicado do Conselho de Ministros, foi aprovada a realização da respetiva despesa.
O lançamento deste concurso ficará agora a cargo da Infraestruturas de Portugal, que já tinha proposto a adoção de um modelo de parceria público-privada para a Linha Ferroviária de Alta Velocidade, através de três contratos:

• PPP1: Porto (Campanhã)-Oiã (integrante da Fase 1);
• PPP2: Oiã-Soure (integrante da Fase 1);
• PPP3: Soure-Carregado (correspondente à Fase 2).

O lançamento do terceiro concurso, referente à fase 2, que inclui o troço Soure-Carregado, está previsto para o início do ano de 2026, estando em fase de conclusão o Estudo Prévio e do Estudo de Impacte Ambiental, para sua submissão à Agência Portuguesa do Ambiente, para dar início à Avaliação de Impacte Ambiental.