09.11.2021

Áreas de Prática: Público & Ambiente

Abreu Advogados assessora projeto de sustentabilidade apresentado na COP26

A Abreu Advogados encontra-se, neste momento, a prestar assessoria jurídica no âmbito de uma iniciativa de sustentabilidade carbónica para a Região Autónoma do Príncipe, que será agora apresentada num side event da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, na COP 26 em Glasgow.

A assessoria ao “Roteiro para a Sustentabilidade Carbónica na Ilha do Príncipe” é liderada por José Eduardo Martins, Sócio da Abreu Advogados, Mário João Fernandes, Consultor, e Raquel Barroso, Associada.

Com vista a promover o crescimento sustentável com base na ação climática, este Projeto foi implementado pela Direção Regional do Ambiente e Conservação da Natureza da Região Autónoma do Príncipe, em parceria com a Efrican Foundation, e financiado pelo Fundo Ambiental Português.

O papel da Abreu Advogados passou pela definição do âmbito e dos trabalhos a realizar nos vários setores de atividade e para a matriz energética, bem como pelos inputs para a elaboração de questionários e seleção de amostras e para a formação das equipa locais. Paralelamente, a Abreu Advogados fez a análise de planos de desenvolvimento no setor, o levantamento de diplomas legais e outros documentos ligados aos setores.

Num segundo momento, a Abreu Advogados fez a análise e sistematização da informação obtida através dos referidos elementos, focando-se especialmente nos setores ambiental e energético.

A apresentação deste roteiro contará com os Ministros com a tutela do Ambiente e Ação Climática de Portugal e São Tomé e Príncipe, o Presidente da Região Autónoma do Príncipe, a Secretária Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável da Região Autónoma do Príncipe, a Secretária-Geral do Ministério do Ambiente e Ação Climática de Portugal e entidades implementadoras do projeto como oradores.

Este side event realiza-se pelas 18h30 de 10 de novembro em formato híbrido (presencial e online).

Para assistir à apresentação, aceda aqui.

Conhecimento