Raquel Barroso

Associada | Lisboa

Áreas de Prática
Público & Ambiente
Penal, Sancionatório e Compliance
Setores
Ambiente
Idiomas
  • Inglês
Contactos

Raquel Barroso integra a Abreu Advogados desde 2017, sendo Associada desde 2019, trabalhando, essencialmente, nas áreas de Direito Público, nas vertentes do Direito Administrativo Geral, Ambiente e Recursos Hídricos, Direito Penal e Direito Contraordenacional.

Na área de Direito Público, tem particular intervenção em assuntos relacionados com todos os aspetos relativos a processos de licenciamento ambiental, industrial e comercial, operações de gestão de resíduos e descontaminação de solos, utilização de recursos hídricos, avaliação de impacte ambiental, alterações climáticas e comércio de emissões, responsabilidade ambiental, ruído e emissões atmosféricas.

No âmbito internacional, assistência a projetos da cooperação portuguesa no desenho e conceção de instrumentos legislativos e regulamentos para Governos de países africanos de Língua Oficial Portuguesa.

Nas áreas de Penal e Contraordenacional, tem assessorado no âmbito de compliance e contraordenações ambientais – fase administrativa e fase contenciosa -, bem como patrocínio em matéria de proteção penal de pessoas coletivas e crimes ambientais

Experiência

Representação em múltiplos processos por responsabilidade contraordenacional ambiental

Assessoria na criação de associação de operadores de gestão de resíduos em aterro e assistência contínua quanto aos desafios existentes no setor

Acompanhamento na obtenção e renovação de licenças de operação de gestão de resíduos

Assistência jurídica a empresas em questões ambientais relacionadas com as suas atividades, nomeadamente no procedimento de AIA e obtenção de licença ambiental

Assessoria em procedimentos de licenciamento de infraestruturas hidráulicas em REN

Assessoria de projeto de sustentabilidade carbónica para a Região Autónoma do Príncipe

Assessoria em análise de risco relacionada com eventual responsabilidade contraordenacional, civil e criminal por dano ambiental

Consulta em implementação de programas de compliance e em due diligence, bem como preparação de regulamentos internos, no âmbito de operações de M&A e na prevenção de riscos penais

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2016)

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Mestrado em Direito Forense pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - em fase de dissertação de Tese (2019)