Observador | Pro Bono | Eco, verde e sustentável: o rótulo está a mentir?
Raquel Barroso participou no mais recente episódio do podcast Pro Bono, uma parceria entre a Abreu e o Observador, dedicado às novas regras europeias de combate ao greenwashing e à proteção dos consumidores perante alegações ambientais enganosas.
No episódio, intitulado “Eco, verde e sustentável: o rótulo está a mentir?”, a advogada explicou as implicações da diretiva europeia que reforça as exigências aplicáveis à utilização de expressões como “eco”, “verde”, “natural” ou “amigo do ambiente” na publicidade e rotulagem dos produtos.
Raquel Barroso destacou a necessidade de as empresas apresentarem provas concretas que sustentem as suas alegações ambientais, sublinhando que as novas regras procuram tornar mais rigorosa a informação disponibilizada aos consumidores. “Qual é a lógica aqui? Quem alega, tem de provar”, afirmou, explicando que a utilização de referências à sustentabilidade deve estar devidamente fundamentada.
Durante a conversa, a advogada abordou também o atraso de Portugal na transposição da diretiva e esclareceu que a legislação nacional já prevê mecanismos de proteção contra práticas comerciais enganosas, nomeadamente através da possibilidade de reclamar, exigir a reparação de prejuízos ou recorrer às entidades competentes.
A este propósito, Raquel Barroso explicou: “O consumidor pode, e sem esperar que a diretiva chegue a Portugal, fazer valer dos seus direitos. Aquilo que a marca promete na publicidade e no rótulo já faz parte de um contrato.”
O episódio terminou com recomendações práticas para os consumidores identificarem alegações ambientais potencialmente enganosas, reforçando a importância de verificar a informação e as certificações associadas aos produtos.
Assista na íntegra aqui.
