José Eduardo Martins modera debate sobre fiscalização no 8.º Encontro Nacional de Limpeza Urbana
José Eduardo Martins, sócio da Abreu Advogados, participa, no próximo dia 8 de setembro, no 8.º Encontro Nacional de Limpeza Urbana (ENLU), no qual será moderador da mesa-redonda “Fiscalização, o elefante na sala”.
A sessão tem início às 10h00 e reúne Ana Raimundo, presidente da Direção da Associação Limpeza Urbana – Parceria para Cidades + Inteligentes e Sustentáveis (ALU), Alexandre Barros da Cunha, presidente do Conselho de Administração da Vitrus Ambiente, Paulo Caldas, especialista em Segurança Urbana, e Sílvia Breu, vereadora da Câmara Municipal de Oeiras.
Ao longo de 45 minutos, o painel irá colocar em discussão o papel da fiscalização na limpeza urbana, promovendo uma reflexão sobre os desafios que se colocam aos municípios e aos diferentes agentes envolvidos na gestão do espaço público.
“A fiscalização é uma componente essencial de qualquer política eficaz de limpeza urbana. Mais do que discutir apenas regras e mecanismos de controlo, importa perceber como podemos criar modelos que promovam uma maior responsabilização de todos os intervenientes e contribuam, de forma efetiva, para cidades mais limpas e sustentáveis”, afirma José Eduardo Martins.
Especialista em Direito do Ambiente e cocoordenador do mesmo setor na Abreu, José Eduardo Martins conta com uma vasta experiência em matérias relacionadas com ambiente, energia e recursos naturais, incluindo gestão de resíduos e água, licenciamento ambiental e políticas públicas.
O 8.º ENLU decorre entre 8 e 10 de setembro, em Guimarães, sob o mote “[Des]Construir o Futuro”. Organizado pela ALU, em parceria com o Município de Guimarães, o encontro integra a programação de Guimarães Capital Verde Europeia 2026 e reúne mais de 40 oradores para debater inovação, gestão de resíduos, ambiente e os desafios associados ao desenvolvimento de territórios mais sustentáveis e competitivos.
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