Mariana Gouveia de Oliveira
Sócia • Lisboa
Mariana Gouveia de Oliveira é sócia e integra a Abreu Advogados desde 2019, trabalhando essencialmente em operações de estruturação de negócios e reestruturação de empresas, bem como, em matérias de contencioso tributário.
No âmbito do acompanhamento a empresas, presta assessoria em matérias de tributação do rendimento, incluindo em sede de Preços de Transferência, bem como, em temas de Imposto do Selo e o IVA.
Tem ainda conduzido diversos processos de contencioso tributário envolvendo políticas de preços de transferência, dupla tributação, violação do direito da União Europeia, imposto do selo em financiamentos e IVA.
Apoia diversos grupos familiares em matérias de fiscalidade e de estruturação de ativos, assegurando a respetiva transmissão geracional e a tributação das pessoas singulares.
Conta ainda com significativa experiência na implementação de projetos no setor da energia, em especial do setor petrolífero e mineiro.
Experiência
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Aconselhamento a uma empresa multinacional do ramo do entretenimento sobre a organização do seu modelo empresarial em Portugal, incluindo a revisão da sua política de preços de transferência e a adoção de uma estratégia para antecipar potenciais problemas com as autoridades fiscais;
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Assessoria a uma empresa líder no mercado internacional de pasta e papel em assuntos relacionados com as suas operações fiscais internacionais e preços de transferência;
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Assessoria a operações de farm-in e farm-out de projetos petrolíferos em Moçambique;
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Formação e assessoria a diversas empresas relativa à implementação do regime de IVA em Angola;
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Assessoria ao projeto de financiamento e estruturação de aquisição no setor das telecomunicações;
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Assessoria na reestruturação de uma empresa multinacional do setor automóvel em Portugal e Moçambique;
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Assessoria em projetos de financiamento no setor da aviação;
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Assessoria fiscal a multinacional do setor alimentar no financiamento e aquisição de unidades produtivas em outros países europeus;
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Patrocínio de diversos processos tributários de relevo em matérias relacionadas com IRC (incluindo em matérias de Preços de Transferência e de direito comunitário), IVA e Imposto do Selo.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito (2001)
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Pós-graduação em Direito Fiscal (2003)
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Instituto Superior de Gestão
Pós-graduação em Fiscalidade (2005)
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Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Pós-graduação em Direito Aduaneiro (2021)
Associações
