Mariana Gouveia de Oliveira participa no International Cambridge Forum on Transfer Pricing Law
Mariana Gouveia de Oliveira, sócia da Abreu Advogados, participa no International Cambridge Forum on Transfer Pricing Law, que decorre entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, em Presles, França.
A advogada integra, no dia 1 de outubro, a sessão “Restructuring & Recurring Losses”, dedicada aos desafios que as atuais mudanças geopolíticas colocam às estruturas internacionais dos grupos multinacionais e, em particular, aos respetivos modelos de preços de transferência.
Entre os temas em análise estão a aplicação do princípio de plena concorrência em contextos de conflito, embargos e sanções, a reafetação de funções, ativos e riscos, o tratamento de perdas recorrentes e o acesso a convenções para evitar a dupla tributação após processos de reestruturação.
O International Cambridge Forum on Transfer Pricing Law reúne especialistas de diferentes jurisdições para debater tendências legislativas e jurisprudenciais, desafios de compliance e temas emergentes na área dos preços de transferência, promovendo a partilha de experiências e perspetivas sobre a evolução da fiscalidade internacional.
