07.03.2022

Áreas de Prática: Fiscal

Tipo: Abreu

Abreu Advogados participa na Cascais 2022 | Annual Tax conference – AIJA

A Abreu Advogados vai participar na Cascais 2022 | Annual Tax conference da AIJA – International Association of Young Lawyers. O evento acontece em Cascais e contará com a participação de Maria Inês Assis, Sócia Contratada da Abreu Advogados, que será oradora no dia 11 de Março nasessão “Setting the scene – today’s OECD approach to athletes/entertainers taxation”.

A Conferência Fiscal Anual AIJA de 2022 tentará lançar mais alguma luz sobre questões típicas com que os contribuintes da indústria do entretenimento são confrontados no âmbito do teatro internacional. Após a pandemia e o levantamento das restrições, os artistas e desportistas profissionais estão novamente expostos à tributação na fonte ao abrigo das regras fiscais internacionais tradicionais – mesmo que a sua profissão esteja a mudar rapidamente na nova era digital com o live-streaming, e-sports, obras de arte digitais.

Durante a conferência, abordaremos as seguintes questões: O tratamento fiscal internacional para os artistas e desportistas está ainda em consonância com os recentes desenvolvimentos que tentam alinhar a tributação com a criação de valor? Como é que a covid-19 teve impacto na vida destes contribuintes? Devem as regras para os artistas e desportistas individuais ser alteradas, ou seja, são as pedras angulares para o estabelecimento do seu regime fiscal específico ainda relevantes em 2021? E as empresas de comunicação social e as evoluções no domínio da tributação dos direitos de autor? E quanto às novas obras de arte digitais? Como tratar as NFT? Naturalmente, as preocupações tradicionais em relação à residência fiscal e ao planeamento sucessório continuam a ser relevantes nos dias de hoje.

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