05.06.2017
Áreas de Prática: Fiscal, Societário, Comercial e M&A, Contencioso & Arbitragem, Público & Ambiente
Revista AB INSTANTIA N.º 6
Índice
ARTIGOS
O interesse dominante na gestão das sociedades comerciais, entre os sócios e os credores
Pedro Pais de Vasconcelos
Dificuldades relativas ao cálculo dos danos na transposição da Directiva sobre “private enforcement” – Uma perspectiva jurídica
Carolina Cunha
A desproteção do consumidor – Algumas questões sobre fidelização e telemóveis
Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
Revisitando o art. 291.º do Código Civil
Mónica Jardim
Dos desafios do conceito de locação de imóveis para efeitos de IVA
Maria Dulce Soares/Sara Soares
Os contratos de swap no Supremo Tribunal de Justiça
Sofia Santos Machado/Isabel Pinheiro Torres
Expropriações promovidas por concessionários: os problemas da adjudicação da propriedade e da imputação das obrigações registais
Tiago Corrêa do Amaral/Telmo Coutinho Rodrigues
Dos créditos emergentes de dano ecológico, sua classificação na insolvência: questões basilares para ponderação futura
As relações in house entre municípios e empresas locais
Marco Henriques Claudino
Loss of chance
Inês Neves dos Santos
Direito da contratação pública e direito da concorrência: da separação à sobreposição de regras aplicáveis – Em especial o caso das centrais de compras
Bruno de Zêzere Barradas
As vicissitudes legais e contratuais do penhor sobre créditos futuros
António de Araújo Costa
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
Critérios de adopção de providências cautelares em processo administrativo
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (Uniformização de Jurisprudência) n.º 1/2016, 16 de Dezembro de 2015
Efectividade e credibilidade da pena de multa de substituição
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência) n.º 7/2016, 18 de Fevereiro de 2016
André Lamas Leite
Custas de parte – A inconstitucionalidade formal e orgânica
como aviso ao legislador das custas judiciais?
Acórdão do Tribunal Constitucional, 30 de Março de 2016
Futebol e responsabilidade civil: consentimento do ofendido e assunção do risco
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Maio de 2016
Mafalda Miranda Barbosa
CASOS PRÁTICOS ABREU ADVOGADOS
Acção para reconhecimento da propriedade privada em área de domínio público marítimo – Um percurso judicial
Ana Flor
No equilíbrio entre publicidade e concorrência
Sílvia Bessa Venda
Da constituição de assistente à incapacidade de exercício para constituição de mandatário forense
João Fernandes Moreira
RECENSÕES
Rita Lynce de Faria
A tutela cautelar antecipatória no processo civil português – Um difícil equilíbrio
Por Luís Fábrica
María Pérez-Ugena/ Maite Nadal/Andreu Camps I Povill/ Manuel J. Martín Domínguez/ Ana Criado/ María Quero Mapelli/ Jaun Ramón Montero Estevez/ Vítor Sánchez/ Miguel María García Caba/ Jacobo
Beltrán/ José Fernando Merino Merchán
Mediación y deporte
