Alexandre Miguel Mestre

Consultor | Lisboa

Áreas de Prática
Concorrência, Regulação e União Europeia
Desporto
Setores
Agroalimentar
Wellness
Idiomas
  • Inglês
  • Espanhol
  • Francês
Contactos

Alexandre Miguel Mestre é consultor da Abreu Advogados desde 2014, trabalhando essencialmente nas áreas de Direito da União Europeia, Direito da Concorrência e Direito do Desporto.

Tem particular intervenção na emissão de pareceres nos domínios de contencioso e pré-contencioso nas áreas do direito europeu, com particular enfoque em matérias de concorrência, e no direito do desporto, intervindo junto das entidades reguladoras (v.g. Comissão Europeia; Autoridade da Concorrência; ASAE; IPDJ) e nos tribunais competentes (v.g. Tribunal de Justiça da União Europeia; Tribunal Europeu dos Direitos do Homem; Tribunal da Concorrência; Tribunal Arbitral do Desporto; Court of Arbitration for Sport).

Conta ainda com uma vasta experiência na assessoria a empresas, federações desportivas e associações profissionais em setores tão diversos como a saúde, a energia e os transportes.

Sports Law, Portugal (2020-2022)

Prémio Prestígio, 2020

Experiência

Assessoria a relevante empresa na área dos transportes ferroviários de mercadorias em matéria de Direito da Concorrência.

Assessoria a importante Universidade em matéria de Direito da União Europeia.

Assessoria a entidades prestadoras de serviços desportivos em matéria de Direito da União Europeia e de Direito do Desporto

Assessoria a federações desportivas, nacionais e internacionais, em matéria de Direito da União Europeia e do Desporto.

Assessoria a relevante associação profissional na área da saúde, em matéria de Direito da Concorrência e de Direito do Desporto.

Assessoria a diferentes agentes desportivos (v.g. clubes, sociedades anónimas desportivas, atletas, treinadores, empresários, árbitros) em matérias de Direito do Desporto, Direito da União Europeia e Direito da Concorrência.

Assessoria a relevante entidade no setor paramédico em matéria de Direito da Concorrência

Assessoria a relevante empresa da área energética em matéria de Direito Da União Europeia e de Direito da Concorrência.

Assessoria a sociedade gestora no domínio ambiental, nas áreas de Direito da União Europeia e Direito da Concorrência.

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1998)

Université Paris I

Pós-Graduação em Estudos Jurídicos e Económicos da União Europeia, Université Paris I, Panthéon Sorbonne (1999)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós-Graduação em Legística e Ciência da Legislação, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2004)

Academia Olímpica Internacional & Loughborough University

Pós-Graduação (Intensiva) em Estudos Olímpicos, Academia Olímpica Internacional & Loughborough University, Olympia (Grécia - 2005)

Universidade Católica de Lisboa

Mestrado em Estudos Europeus – Vertente Jurídica, Universidade Católica de Lisboa/Instituto de Estudos Europeus (2004 a 2008)

ISDE-IUSPORT

Master Internacional en Derecho y Gestión Deportiva ISDE-IUSPORT (E-Learning - 2010)

Edge Hill University

Doutoramento em European Sports Law, Edge Hill University, Liverpool (2015)