Ricardo Branco
Consultor | Lisboa
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Ricardo Branco é Consultor da Abreu Advogados desde 2015, trabalhando essencialmente nas áreas do Direito Público e Ambiente, nomeadamente do Direito Constitucional aplicado, do Direito Administrativo geral, do Contencioso Administrativo, do Direito dos Resíduos, do Direito do Urbanismo, do Direito dos Recursos Naturais e do Direito da Energia.
Desenvolve a sua atividade através da elaboração de pareceres nas referidas áreas, bem como no apoio à elaboração de legislação e regulamentação, e na representação de clientes junto dos tribunais administrativos e do tribunal constitucional, onde a sua experiência enquanto Professor de Direito Constitucional desde 2002, bem como, desde 2017, de Direito do Contencioso Administrativo, de Direito da Água e dos Resíduos, de Direito dos Recursos Naturais e das Energias Renováveis e Direito do Urbanismo, nomeadamente aos níveis da licenciatura, mestrado e Doutoramento em Direito é determinante.
Conta ainda com vasta experiência no apoio à conceção de instrumentos legislativos e regulamentares para os Governos de diversos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.
Previamente à sua admissão na Abreu Advogados, prestou assessoria jurídica na área do processo legislativo e do Direito Constitucional geral a sucessivos Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros bem como ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e ao Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional de diferentes Governos portugueses.
Experiência
Habilitações académicas
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito (2002)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Mestrado em Direito na especialidade de Ciências Jurídico-políticas (2008)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Doutoramento em Direito na especialidade de Ciências Jurídico-políticas (2017)