Segurança Social, Pensões e Benefícios

Com o aumento do investimento direto estrangeiro em Portugal, surgem as necessidades de contratação de trabalhadores nacionais e internacionais. Neste contexto, surgem questões de “segurança social internacional” e de pensões e planos de benefícios por parte de particulares e empresas a iniciar a sua atividade laboral em Portugal. A Abreu assessora clientes privados e empresas em todas as matérias no âmbito fiscal, laboral, pensões e segurança social. A equipa intervém também em operações de M&A que envolvem processos de due diligence, em matérias de Direito Laboral e Segurança Social.

Segurança Social

Acompanhamento transversal em matérias de Segurança Social a nível doméstico, sejam contributivas ou de proteção social, incluindo contencioso;
Acompanhamento, incluindo contencioso, de todas as questões de segurança social internacional, nomeadamente de expatriados para Portugal e de Portugal para outras jurisdições.

Pensões

Realização de avaliações de risco (regulamentares, financeiras e operacionais);
Estratégias de redução de risco/deficiência e reestruturação do plano de pensões;
Exercícios de harmonização global;
Aconselhamento sobre questões de pensões em geral e, em particular, num contexto de direito do trabalho;
Operações de M&A multijurisdicionais;
Planificação de investimentos;
Conflito em matérias de pensões;
Assessoria em matérias de fundos e planos de pensões.

Benefícios

Preparar e implementar planos de incentivos locais e internacionais;
Assessoria no cumprimento das obrigações em matéria de impostos sobre o trabalho, segurança social e retenção na fonte pelo empregador, incluindo as relacionadas com os trabalhadores com mobilidade global;
Assessoria na legislação laboral, fiscal, segurança social e outra, na implementação de planos de incentivos;
Desenvolver contratos e documentos relacionados para simplificar questões técnicas complexas destinados aos trabalhadores;
Apresentar soluções práticas para a gestão de planos de incentivos no âmbito de grandes projetos de reestruturação empresarial, incluindo transações empresariais e mudança de jurisdição.

Experiência

Assessoria ao cliente, uma multinacional do setor da construção civil e engenharia, em matérias de segurança social, em particular, em ação de responsabilidade civil contra o Estado.

Assessoria ao cliente, uma empresa de Engenharia, Construção e Manutenção que opera no mundo inteiro, em matérias de segurança social, em específico, no enquadramento jurídico relativo ao regime da mobilidade global.

Assessoria ao cliente, uma empresa no setor da construção, reparação e manutenção industrial, em matérias de segurança social, relativamente ao destacamento de trabalhadores no âmbito do regime da mobilidade global, assim como em matérias de contencioso.

Assessoria ao cliente do setor do retalho alimentar e não alimentar, no âmbito de formação a colaboradores relativamente aos diversos regimes de pensões definidos pelo cliente.

Assessoria corrente ao cliente, do setor de IT, na definição de pacotes de benefícios flexíveis, assim como em matérias de IRS e Segurança social.

Assessoria ao cliente, uma multinacional indiana de componentes de plástico, em matérias de segurança social internacional, no âmbito de tributação em sede de IRS, segurança social e na definição de pacotes de benefícios.

Assistência ao cliente, líder Europeu em medicamentos e suplementos alimentares à base de plantas, em matéria de tributação em sede de segurança social relativamente a pacote de benefícios flexíveis.

Assessoria ao cliente que desenvolve atividade no setor da construção, em matérias de segurança social, no âmbito de ação para a liquidação adicional de 23M em sede de segurança social. A equipa assessorou também o cliente em matérias de laboral, contencioso e reestruturação e insolvência.

Assessoria ao cliente, do setor do retalho não alimentar, em patrocínio judiciário no âmbito de segurança social. A equipa representou o cliente em ação judicial referente a liquidações adicionais em sede de segurança social.

Assistência ao cliente, líder no mercado mundial da automação industrial, em processo de ação administrativa especial contra a segurança social, para reconhecimento de benefícios no âmbito do apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade.

Assistência ao cliente em processo de ação administrativa especial contra a segurança social, para reconhecimento de benefícios no âmbito do apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade.

Assessoria ao cliente, uma entidade pública de natureza empresarial, no âmbito de segurança social, em particular, para a recuperação de contribuições prescritas.

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