José Eduardo Martins é orador no 19.º Fórum Resíduos
A Abreu Advogados volta a apoiar o Fórum Resíduos, que decorre nos dias 17 e 18 de novembro no LNEC, em Lisboa. Na sua 19.ª edição, o evento contará com as intervenções de José Eduardo Martins, que irá abordar temáticas relacionadas com o Plano de Ação TERRA e os resíduos têxteis.
No dia 17, pelas 11h45, o sócio da Abreu Advogados responde a questões como “Que oportunidades existem de reforçar a intervenção privada neste setor?”, “Quais os obstáculos que é preciso ultrapassar?” e “Há recetividade no setor de resíduos urbanos e não urbanos para a criação de unidades de valorização energética que tratem estes resíduos?”.
Já no dia 18, o tema em destaque é “Retirar fluxos emergentes dos aterros”. Alguns dos pontos-chave em cima da mesa serão “Qual o impacto da falta de recolha seletiva de resíduos têxteis e de mobília e colchões na gestão de resíduos urbanos?” e “Que iniciativas estão a ser desenvolvidas em Portugal para implementar o princípio da responsabilidade alargada do produtor (RAP) a fluxos emergentes?”.
Num todo, o programa abordará desafios como a implementação do Plano de Ação TERRA para evitar o esgotamento de aterros, o reforço da valorização energética de resíduos, a partilha de infraestruturas, os sistemas de responsabilidade alargada do produtor e o primeiro ano de funcionamento do SIGRE.
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