Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação

A área de prática de propriedade intelectual e tecnologias de informação confronta-se diariamente com a nova revolução tecnológica, que, gradualmente, vai transformando toda a economia.

Problemas novos requerem soluções jurídicas novas. O ciberespaço tornou-se o território mais frequentado e os dados em massa são frequentemente considerados o petróleo do século XXI.

Simultaneamente, a nossa equipa continua extremamente focada e envolvida em litígios sobre a infração de patentes e de CCPs assim como em processos sobre validade de patentes e CCPs em Portugal.

A nossa equipa atua para os seus clientes nacionais e estrangeiros em setores de atividade de relevo para a economia, tais como o setor da saúde, farmacêutico e ciências da vida, o setor automóvel, o setor da moda e luxo, o setor agro alimentar, o setor da inovação e tecnologia, o setor do entretenimento.

Entre os assuntos de que nos ocupamos, são de destacar os seguintes:

Contratos de agência, franchising e distribuição.
Direitos de autor e direitos conexos.
Media, publicidade e marketing.
Propriedade industrial: especialmente marcas, patentes, modelos e desenhos.
Privacidade, proteção de dados pessoais, políticas de privacidade, bases de dados, e proteção do consumidor.
Proteção de hardware e software, comércio eletrónico, termos de utilização de sites.
Contencioso e cibercrime.

Experiência

Assessoria jurídica a uma relevante empresa suíça de relojoaria num processo de oposição ao registo de uma marca por terceiros, suscetível de prejudicar a notoriedade e o prestígio da marca suíça de relojoaria em Portugal.

Assessoria jurídica a uma importante empresa portuguesa de serviços de mobilidade e telecomunicações, na definição da sua estratégia de proteção internacional de marcas e nos processos de proteção internacional das suas marcas.

Patrocínio forense de uma empresa multinacional de relojoaria, para recuperação da propriedade da sua marca em Portugal, que havia sido objeto de registo por terceiro não autorizado.

Patrocínio forense de uma relevante empresa multinacional na área da hotelaria para obtenção de proteção em Portugal para a sua marca de prestígio mundial.

Patrocínio forense de diversos processos judiciais e de arbitragens sobre patentes farmacêuticas e certificados complementares de proteção.

Patrocínio forense de relevante cadeia hoteleira nacional em processos de alegada violação de direitos conexos com o direito de autor.

Assessoria jurídica a empresas multinacionais do setor das telecomunicações em diversos aspetos relacionados com a regulamentação dos serviços de telecomunicações, incluindo autorizações e outras questões regulatórias em novas tecnologias, redes de comunicações eletrónicas, serviços móveis, direitos de uso de frequências e recursos de numeração, rede de satélites e serviços de comunicações, Wi-Fi, WLAN, VOIP, IoT, e outros serviços.

Assessoria a importantes empresas em contratos de outsourcing de TI e outros acordos de serviços, incluindo acordos de call center, consultoria de tecnologia da informação, licenças de software e contratos de manutenção (SLA).

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“Abreu Advogados is a notable firm offering full-service support in the IP ambit, including in trade mark, copyright and patent infringement proceedings, as well as supplementary protection certificate issues, cybersquatting, registration and portfolio management matters. It has additional capabilities in dealing with anti-counterfeiting matters. The team is able to act on both domestic and international mandates, representing clients from the pharmaceutical and fashion sectors.”

“With broad capabilities across the full range of IP, Abreu Advogados acts for a high-profile corporate client base, which seeks advice on trade mark and patent prosecution, unfair competition, copyright protection as well as IP licensing matters. Practice head Manuel Durães Rocha has an impressive track record in trade mark protection and arbitration proceedings involving life sciences patents. The arrival of António Andrade further strengthened the department’s IP offering in the pharmaceuticals and healthcare sectors, particularly in the field of enforcement. Technology and advertising matters are key areas of focus for Ricardo Henriques, while César Bessa Monteiro Jr. receives instructions from companies operating in the entertainment, consumer goods, e-commerce and pharmaceutical industries on the entire range of IP mandates.”