Margarida Castillo Silva
Associada Sénior • Lisboa
Margarida Castillo Silva é associada sénior e integra a Abreu Advogados desde 2022, trabalhando essencialmente nas áreas de propriedade intelectual, privacidade, comunicações eletrónicas, internet e tecnologias de informação, publicidade e direito do consumo.
Tem particular intervenção na resolução de litígios junto dos tribunais judiciais, em matéria de direito de autor e de direitos privativos de propriedade industrial, nomeadamente sobre marcas, desenhos ou modelos e patentes.
Presta assessoria a empresas de diversos setores no âmbito do licenciamento de direitos privativos de propriedade industrial e de direito de autor e no âmbito da realização de concursos e passatempos publicitários.
Tem igualmente prestado apoio e aconselhamento na fase pré-litigiosa em sede de direitos privativos da propriedade industrial.
Conta ainda com experiência em assessoria na área da Propriedade Intelectual em transações nos mais variados setores da indústria e serviços, tais como o da saúde, tecnologia, entretenimento (audiovisual), moda e energia.
Atualmente, é membro da Comissão de Direitos de Autor da ECTA e tem participado como oradora convidada e interveniente em várias conferências e seminários nacionais e internacionais sobre propriedade intelectual. Contribuiu, ainda, como autora e coautora de inúmeros artigos e estudos sobre direito da propriedade intelectual, publicados a nível internacional.
Experiência
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Assessoria e patrocínio em processos administrativos e judiciais relacionados com propriedade industrial, a empresas, nacionais e estrangeiras, dos setores automóvel, moda, ambiente, farmacêutico, vinícola e da restauração;
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Assessoria a diversas empresas nacionais e internacionais quanto a segredos comerciais (trade secrets) e concorrência desleal;
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Assessoria em temas de comércio eletrónico e privacidade no lançamento de sites e serviços baseados na web e requisitos de conformidade;
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Assessoria em temas de publicidade e direito consumo a diversas empresas nacionais e internacionais, nomeadamente no lançamento de grandes campanhas promocionais e na gestão de reclamações efetuadas no livro de reclamações (físico e eletrónico);
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Assessoria a diversos fornecedores internacionais na sua integração no mercado português, negociando contratos de distribuição, agência e franchising;
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Assessoria a empresas no setor do entretenimento (audiovisual) na implementação de projetos e produções cinematográficas nacionais e estrangeiras;
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Colabora na prevenção e / ou resolução de litígios sobre Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação, especificamente em litígios de direitos autorais, licenciamento de propriedade intelectual e tecnologia, proteção de dados e outras questões regulatórias.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Licenciatura em Direito (2018)
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Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Mestrado em Direito Forense (2021)
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ICC Portugal
Curso de Direito Procedimental e Processual da Propriedade Intelectual (2023)
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Católica Global School of Law
LLM em Law in a Digital Economy (2025)
Associações
