Tiago Corrêa do Amaral destaca impacto positivo do fim do Clawback no setor elétrico português

Tiago Corrêa do Amaral, sócio da Abreu Advogados, analisa o impacto do fim do mecanismo conhecido como Clawback no setor elétrico português, sublinhando que a decisão do Governo de o eliminar, a partir de 2025, representa um passo importante para a estabilidade regulatória e para a competitividade do mercado.

Num artigo publicado pelo Jornal de Negócios, o advogado destacou que este instrumento, criado em 2013 para equilibrar o Mercado Ibérico de Eletricidade, se tornou ao longo do tempo complexo, imprevisível e pouco eficaz, acabando por penalizar a produção nacional e afastar investimento.

Segundo Tiago Corrêa do Amaral, “a eliminação do Clawback retira um custo adicional da cadeia de produção de eletricidade, o que poderá traduzir-se em preços mais estáveis e competitivos”.

A medida, já saudada por associações do setor e por analistas especializados, é vista como um sinal de confiança nas dinâmicas do mercado e como um alinhamento com as melhores práticas europeias, com potenciais benefícios para consumidores, empresas e para a economia no seu conjunto.

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