Abreu Advogados presta assessoria pro bono à TESE na primeira central solar da Guiné-Bissau

A Abreu Advogados prestou assessoria pro bono à TESE no projeto “Ianda Guiné! Ação Lus ku Iagu”, financiado pela União Europeia e pelo Banco Mundial, para desenvolver a produção de energia solar e promover um maior acesso à eletricidade na Guiné-Bissau, na ilha de Bolama, no arquipélago dos Bijagós, onde não existia ligação à rede elétrica.

Apenas 33% da população da Guiné-Bissau tem acesso à eletricidade, com disparidades significativas entre Bissau (58%) e as restantes regiões (<5%). A solução descentralizada e escalável desenvolvida pode ser aplicada em toda a África, particularmente em regiões com desafios regulatórios semelhantes. Implementada com sucesso pelo governo local e por uma instituição financeira multilateral, pode apoiar diversos projetos de produção de energia.

A sociedade foi a assessora jurídica principal deste projeto, prestando aconselhamento à TESE pro bono – a TESE é uma ONG portuguesa que atua em cinco áreas: energia, água, gestão de resíduos, emprego e formação. Os sócios seniores Manuel Santos Vítor (responsável pelas equipas de M&A e Guinea-Bissau Desk) e Bruno Azevedo Rodrigues (responsável pela equipa de Projetos & Structured Finance) lideraram o projeto, com o pleno apoio do Comité Pro Bono da Abreu.

Os beneficiários finais do projeto serão os consumidores de eletricidade da ilha (cerca de 10.000 pessoas), incluindo consumidores residenciais, comerciais e industriais, bem como entidades governamentais que irão beneficiar de uma maior disponibilidade e fiabilidade da eletricidade fornecida pela nova central.

O impacto do projeto é sustentado pela ambição do Governo em aumentar o acesso fiável à eletricidade e a aposta nas energias renováveis, ao mesmo tempo que procura potenciar a mobilização de capital privado. O projeto poderá ainda abrir caminho ao desenvolvimento de uma indústria local, idealmente conduzindo à criação de novos postos de trabalho de forma permanente.