Abreu Advogados, JLA Advogados e UEM debatem os desafios da Arbitragem em Moçambique
A Abreu Advogados, a JLA Advogados (parceira em Moçambique) e a Universidade Eduardo Mondlane, organizaram a conferência “Reflexões sobre a Lei de Arbitragem, Conciliação e Mediação e a sua possível reforma”, em parceria com a Escolar Editora e o Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
No âmbito desta conferência, Guilherme Santos Silva, sócio da Abreu Advogados, André Pereira da Fonseca, sócio contratado, e Luís Marques Mendes, consultor, apresentaram a obra “Lei de Arbitragem, Conciliação e Mediação de Moçambique Comentada”.
Com o objetivo de debater os desafios atuais do procedimento arbitral em Moçambique, esta iniciativa junta vários especialistas nacionais e internacionais e está dividida em dois painéis: “O que ter em conta na redação da Cláusula de Arbitragem?” e “Lei de Arbitragem, Conciliação e Mediação de Moçambique. É necessária uma reforma?”.
Para além da Conferência, a Abreu Advogados e o seu Instituto de Conhecimento, em conjunto com a JLA Advogados, reativaram o protocolo de colaboração e cooperação institucional com a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM). O documento foi assinado em Maputo por representantes das quatro instituições e consiste na renovação, em moldes mais profundos, de um protocolo de colaboração que havia sido firmado em 2012.
O acordo prevê iniciativas conjuntas com o objetivo de promover a criação e divulgação de conhecimento acerca da prática jurídica em Moçambique. Esta cooperação abrange a organização conjunta de conferências e workshops, bem como a participação da Abreu e da JLA Advogados em jornadas, cursos e publicações promovidas pela Faculdade de Direito da UEM. Na área da formação, está prevista a realização de programas de estágios e a atribuição de bolsas aos melhores estudantes finalistas do curso de Direito.
