Abreu Advogados contribui para o Multilaw Global Business Entities Guide 2025
A Abreu Advogados contribuiu para a mais recente edição do Multilaw Global Business Entities Guide, onde é apresentada uma análise detalhada do enquadramento jurídico aplicável às Private Limited Companies (Sociedades por Quotas), nos termos do Código das Sociedades Comerciais. Ana Sofia Batista, José Maria Corrêa de Sampaio, Manuel Santos Vítor, Rui Cardinal Carvalho e Maria Eduarda Fernandes são os autores.
O capítulo descreve as principais regras sobre constituição e registo, governança, responsabilidades dos sócios e requisitos de conformidade e auditoria de acordo com a lei portuguesa.
O texto aborda ainda os principais aspetos legais e operacionais relativos à constituição e funcionamento dos tipos societários, incluindo temas como “Formation and Incorporation Requirements”, “Share Capital and Shareholders’ Rights”, “Management and Governance”, “Accounting and Reporting Obligations” e “Liability and Compliance”.
Consulte aqui o guia.
