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22.08.2023

Atualizações | Agroalimentar | 1 – 16 agosto

Abreu Advogados patrocina Agroglobal 2023 e participa em seminário sobre a agricultura e a escassez de água no dia 7 de Setembro.

Aquela que promete ser uma edição renovada da maior feira agrícola nacional dedicada aos profissionais do sector irá este ano estrear a sua nova localização: o Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), em Santarém.

A Agroglobal, que este ano decorrerá entre os dias 5 e 7 de Setembro, é já uma referência para agricultores, especialistas e empresas ligadas ao setor.

Com um amplo programa de seminários, de profissionais para profissionais, a Agroglobal contará, uma vez mais, com o patrocínio da Abreu Advogados e com a participação dos seus sócios José Eduardo Martins e Manuel Durães Rocha num seminário, organizado em parceria com a Consulai, dedicado ao tema “Água e agricultura. O que fazer em cenários de escassez?” a ter lugar no dia 7 de Setembro.

Durante os três dias de feira, os visitantes poderão participar em debates, apresentações e conferências que abordarão temas relevantes para o futuro da indústria alimentar e agrícola em Portugal e na Europa.

(Programa disponível em Documentos e estudos)

Reveja aqui a Conversa Improvável “O Violino d’Ingres” entre Rão Kyao e António Lobo Xavier dedicada ao vinho, moderado por Fátima Campos Ferreira, organizada pela Consulai e apoiada pela Abreu Advogados, na Agroglobal do ano passado.

Comissão Europeia lança concurso relativo a um contrato-quadro para a realização de análises transversais sobre a agricultura e a PAC

A fim de apoiar o processo de tomada de decisões no domínio da política agrícola e rural, a Comissão Europeia tenciona estabelecer uma série de contratos-quadro únicos de cinco anos que forneçam análises atempadas, de elevada qualidade, independentes e sólidas, que contribuam para os seguintes processos-chave:

-apoio à avaliação da PAC e dos seus instrumentos e ferramentas conexos

-avaliação em apoio de futuras iniciativas no domínio da política agrícola e rural,

-análise do sector agroalimentar,

-avaliação do contexto europeu e internacional em que se insere a política agrícola e rural.

Os serviços a realizar no âmbito do contrato-quadro centrar-se-ão na análise transversal da agricultura da UE, tendo em conta os impactos económicos, ambientais, climáticos e sociais, incluindo as soluções de compromisso, bem como os aspetos de governação e o modelo de aplicação da PAC.

Poderá abranger a produção primária e outras partes da cadeia de abastecimento (a montante e a jusante, distribuição, retalho, etc.), bem como o transporte, o armazenamento e as interligações entre a produção e o consumo de alimentos.

O prazo para a apresentação de propostas termina em 14 de novembro de 2023, às 12:00 horas (CET).

(Mais informações em Documentos e estudos)

European Bee Award 2023: prazo para candidaturas termina a 8 de setembro

O European Bee Award lançou o convite à apresentação de candidaturas para 2023.

A Organização Europeia de Proprietários Fundiários (ELO) e a Associação Europeia das Indústrias de Maquinaria Agrícola (CEMA) convidam os interessados a apresentar os seus projetos até sexta-feira, 8 de setembro de 2023.

Existente desde 2014, este prémio visa encontrar soluções comuns para o benefício da biodiversidade, recompensando projetos que protejam os polinizadores.

Serão atribuídos 3 prémios:

-Práticas de gestão do território (prémio de 4 000 euros)

-Soluções tecnológicas inovadoras (prémio de 4 000 euros)

-Menção especial do júri (diploma de reconhecimento)

O formulário de candidatura está disponível em Documentos e estudos.

Centro Conjunto de Investigação da Comissão Europeia (JRC) publica estudos sobre qualidade dual nos alimentos na UE

O Centro publicou recentemente os resultados de três estudos, que incluem também dois inquéritos, sobre alimentos e produtos de uso doméstico e de higiene comercializados como idênticos mas com características ou ingredientes diferentes consoante o local de venda.

Estas práticas de comercialização são desleais nos termos da legislação europeia, a menos que as diferenças entre os produtos sejam justificadas por fatores legítimos e objetivos, como a legislação nacional, a disponibilidade ou a sazonalidade das matérias-primas ou estratégias voluntárias para melhorar o acesso a alimentos saudáveis e nutritivos.

A percentagem de produtos alimentares da UE com a mesma embalagem ou uma embalagem semelhante, mas com uma composição diferente, diminuiu. Enquanto estes produtos representavam uma quota de 31 % das amostras testadas em 2018/2019, em 2021 a sua quota desceu para 24 %.

(Estudos disponíveis em Documentos e Estudos)

Centro Conjunto de Investigação da Comissão Europeia (JRC) divulga efeito estudo sobre a diversidade eucariótica do solo

Este estudo, realizado por cientistas do JRC e seus parceiros, teve como objetivo identificar os fatores determinantes da diversidade eucariótica do solo, investigando (entre outros) as propriedades do solo, o clima e o tipo de ecossistema; a vida no solo inclui procariotas (bactérias e archaea) e eucariotas (fungos, protistas, rotíferos, tardígrados, nemátodos, artrópodes e minhocas).

Tratou-se de uma análise de ADN inédita a nível continental que considerou localizações tão díspares quanto as terras agrícolas, prados e florestas de coníferas e de folhosas.

(Estudo disponível em Documentos e Estudos)

Carne de aves de capoeira, ovos e ovalbumina

Regulamento de Execução (UE) 2023/1630, de 11 de agosto de 2023, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/834 relativo a medidas excecionais de apoio ao mercado nos setores dos ovos e da carne de aves de capoeira em Itália

Controlos, organismos e outras atividades oficiais

Regulamento de Execução (UE) 2023/1579, de 31 de julho de 2023, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2022/2379 no que se refere às estatísticas dos preços agrícolas

Resolução da Assembleia da República n.º 99/2023, de 4 de agosto, que recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias com vista à defesa da biodiversidade e proteção das zonas húmidas do Algarve

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2023/1202, de 21 de junho de 2023, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/2325 no respeitante ao reconhecimento de determinadas autoridades de controlo e de determinados organismos de controlo para efeitos da importação de produtos biológicos para a União

Decreto Legislativo Regional n.º 36/2023/M, de 2 de agosto, que procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2021/M, de 11 de março, que aprovou o regime legal da carreira especial de vigilante da natureza da Região Autónoma da Madeira, cujos trabalhadores são afetos ao Corpo de Vigilantes da Natureza da Região Autónoma da Madeira

Retificação do Regulamento (CE) n.º 2870/2000, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece métodos de análise comunitários de referência aplicáveis no setor das bebidas espirituosas

Portaria n.º 257/2023, de 11 de agosto, que fixa a estrutura e a organização interna da Força de Sapadores Bombeiros Florestais (FSBF)

Lei n.º 43/2023, de 14 de agosto, que estabelece a composição, organização e funcionamento do Conselho para a Ação Climática

Documentos e estudos

Agroglobal – Programa

Informação sobre concurso – Comissão Europeia

European Bee Award 2023 – formulário – ELO e CEMA (a enviar a [email protected])

Qualidade dual dos alimentos – JRC

Comparação a nível da UE das características e apresentação dos produtos alimentares (2021)

Produtos

Empresas – inquéritos

Graus de similitude

Análise conceptual

Resultados dos inquéritos às empresas

Avaliação das alegadas diferenças na qualidade dos produtos de higiene pessoal e doméstica (não-alimentares) vendidos no mercado único – Resultados de uma comparação à escala da UE

Teste empírico das perceções dos consumidores sobre as diferenças entre as versões da embalagem e do produto de produtos alimentares de marca aparentemente idênticos

Diversidade eucariótica do solo – JRC

Formação profissional, emprego e requalificação profissional

Portaria n.º 245/2023, de 1 de agosto, que estabelece a Portaria de extensão do acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras

Portaria n.º 251/2023, de 2 de agosto, que estabelece a Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB

Portaria n.º 252/2023, de 3 de agosto, que estabelece a Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ

Formação profissional, emprego e requalificação profissional

Hortofruticultura

Regulamento de Execução (UE) 2023/1619, de 8 de agosto de 2023, relativo a medidas de emergência temporárias que derrogam, para o ano de 2023, determinadas disposições dos Regulamentos (UE) n.º 1308/2013 e (UE) 2021/2117, para resolver problemas específicos nos setores dos frutos e produtos hortícolas e do vinho causados por acontecimentos meteorológicos adversos

Regulamento de Execução (UE) 2023/1620, de 8 de agosto de 2023, relativo a medidas de emergência temporárias que derrogam, para o ano de 2023, determinadas disposições do Regulamento (UE) 2021/2115, para resolver problemas específicos no setor dos frutos e produtos hortícolas causados por acontecimentos meteorológicos adversos e medidas conexas

Novos alimentos, Alimentos de países terceiros

Regulamento de Execução (UE) 2023/1581, de 1 de agosto de 2023, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às condições de utilização do novo alimento «oleorresina rica em astaxantina da alga Haematococcus pluvialis»

Regulamento de Execução (UE) 2023/1582, de 1 de agosto de 2023, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às condições de utilização do novo alimento sal de sódio de 3′-sialil-lactose produzido por estirpes derivadas de Escherichia coli BL21(DE3)

Regulamento de Execução (UE) 2023/1583, de 1 de agosto de 2023, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às especificações do novo alimento lacto-N-neotetraose (fonte microbiana)

Regulamento de Execução (UE) 2023/1603, de 4 de agosto de 2023, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, ao Chile, aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça

Regulamento de Execução (UE) 2023/1629, de 9 de agosto de 2023, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/761 no respeitante às quantidades que podem ser importadas ao abrigo de determinados contingentes pautais nos setores do açúcar e das aves de capoeira na sequência do acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil

Ordenamento do Território

Portaria n.º 247/2023, de 1 de agosto, que aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação RA1-AT3 no polo de captação de Amieira do Tejo, no concelho de Nisa

Portaria n.º 248/2023, de 1 de agosto, que aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação RA1 no polo de captação de Aldeia Velha, no concelho de Avis

Decreto Legislativo Regional n.º 34/2023/M, de 1 de agosto, que procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, que desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira e define o respetivo sistema regional de gestão territorial

Portaria n.º 258/2023, de 11 de agosto, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 176/2017, de 29 de maio, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas nos concelhos de Vendas Novas e Montijo

Portaria n.º 259/2023, de 11 de agosto, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 248/2015, de 17 de agosto, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas no concelho de Abrantes

Portaria n.º 260/2023, de 11 de agosto, que procede à revogação da Portaria n.º 72/2022, de 2 de fevereiro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações designadas por Mina de Carepa e Nascente da Foz do Cobrão, localizadas no concelho de Vila Velha de Ródão

Pagamentos e apoios

Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 – As candidaturas em curso podem ser consultadas aqui.

Portugal 2030 – Avisos

Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2023/A, de 1 de agosto, que regulamenta a medida de incentivo «Dinamização de Pequenos Negócios», prevista na alínea d) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A, de 31 de maio

Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2023/A, de 1 de agosto, que regulamenta a medida de incentivo «Jovem Investidor», prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A, de 31 de maio

Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2023/A, de 1 de agosto, que regulamenta a medida de incentivo «Base Económica Local», prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A, de 31 de maio

Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2023/A, de 1 de agosto, que regulamenta a medida de incentivo «Negócios Estruturantes», prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A, de 31 de maio

Saúde pública e animal

Regulamento de Execução (UE) 2023/1584, de 1 de agosto de 2023 relativa a medidas destinadas a impedir o estabelecimento e a propagação de Popillia japonica Newman e a medidas de erradicação e confinamento dessa praga em determinadas áreas demarcadas do território da União

Regulamento de Execução (UE) 2023/1590, de 1 de agosto de 2023, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana

Decisão de Execução (UE) 2023/1604, de 31 de julho de 2023, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros

Decisão de Execução (UE) 2023/1624, de 4 de agosto de 2023, que altera a Decisão de Execução (UE) 2022/2333 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina em Espanha

Segurança alimentar

Regulamento (UE) 2023/1627, de 10 de agosto de 2023, que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.º 10/2011 no que se refere à autorização da substância ciclo-hexano-1,4-dicarboxilato de bis(2-etil-hexilo) (MCA n.º 1079)

Vitivinicultura

Regulamento Delegado (UE) 2023/1606, de 30 de maio de 2023, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/33 no respeitante a determinadas disposições relativas às denominações de origem protegidas e às indicações geográficas protegidas do vinho, à apresentação das indicações obrigatórias para os produtos vitivinícolas e às regras específicas para a indicação e a designação dos ingredientes dos produtos vitivinícolas, e o Regulamento Delegado (UE) 2018/273 no respeitante à certificação dos produtos vitivinícolas importados

Regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios – Alterações

«Ogulinski kiseli kupus/Ogulinsko kiselo zelje» (DOP)

«Alcachofa de Tudela» (IGP)

AGENDA

18 a 27 de Agosto

Agrival

Penafiel, Portugal

29 de Agosto a 1 de Setembro

Agri-food systems in a changing world: Connecting science and society

XVII European Association of Agriculture Economists’ (EAAE) Congress

Rennes, França

30 e 31 de Agosto