05.09.2024

Setores: Agroalimentar

Atualizações | Agroalimentar | agosto

 

Destaques da próxima reunião da Comissão AGRI do Parlamento Europeu

Nos dias 4 e 5 de setembro, a Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (AGRI) vai adotar o seu parecer sobre o orçamento geral da UE para 2025.

Os deputados debaterão os resíduos de pesticidas nos alimentos, a peste suína africana, a política vitivinícola e a utilização da reserva agrícola no apoio de emergência aos agricultores em alguns Estados-Membros, incluindo Portugal.

Analisarão também as actividades e os resultados do Mecanismo Europeu de Preparação e Resposta a Crises de Segurança Alimentar para 2022-2023.

 

Presidentes e vice-presidentes da Comissão PECH

María Carmen Crespo Díaz (PPE, ES) foi eleita Presidente da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu.

Na sua reunião constitutiva de 23 de julho de 2024, a comissão elegeu igualmente os seus vice-presidentes Sander Smit (PPE, NL), Giuseppe Milazzo (ECR, IT), Stéphanie Yon-Courtin (Renew, FR) e Jessica Polfjärd (PPE, SE).

Em conjunto, o presidente e os vice-presidentes constituem a mesa da Comissão parlamentar, eleitos por um período de dois anos e meio.

 

Deputados portugueses nas Comissões parlamentares AGRI e PECH

São membros da Comissão AGRI Paulo do Nascimento Cabral (PSD – Grupo PPE), André Rodrigues e Marta Temido (suplente) (ambos do PS – Grupo S&D).

Paulo do Nascimento Cabral (PSD – Grupo PPE), André Rodrigues e Sérgio Gonçalves (suplente)  (ambos do PS – Grupo S&D) e António Tânger Corrêa (suplente) (Chega – Grupo Patriotas pela Europa) têm assento na Comissão PECH.

 

Próxima reunião informal dos ministros da Agricultura e das Pescas da UE

A Presidência húngara organizará uma reunião informal dos ministros da Agricultura em Budapeste e arredores, entre 8 e 10 de setembro de 2024.

Para além da reunião, encontra-se prevista uma série de programas que darão a conhecer a cultura e a gastronomia húngaras.

No dia 8 de setembro, os ministros e as suas delegações serão recebidos com um cruzeiro no Danúbio e um jantar de abertura na Casa da Música da Hungria.

No dia 9 de setembro, num programa de um dia inteiro no Parque Equestre de Lázár, em Domonyvölgy, as delegações ficarão a conhecer as tradições equestres húngaras e, à noite, terá lugar um jantar de gala com um programa cultural no Pesti Vigadó.

A reunião terminará no dia 10 de setembro com um debate inicial sobre uma Política Agrícola Comum pós-2027 centrada nos agricultores Rumo a uma futura agricultura europeia competitiva, resistente às crises, sustentável, favorável aos agricultores e baseada no conhecimento, na sala de conferências do Várkert Bazaar.

 

Boletim MARS de Agosto

De acordo com a edição de agosto do Boletim MARS do JRC da Comissão Europeia sobre o acompanhamento das culturas na Europa, as previsões de rendimento a nível da UE foram revistas em baixa para quase todas as culturas, devido a condições excecionalmente quentes no Sul e a precipitação excessiva no Norte.

As culturas de verão em grande parte do Sul, do Centro e do Leste da Europa foram severamente afectadas por condições excecionalmente quentes, combinadas com uma disponibilidade limitada de água.

As culturas de inverno no Norte e Noroeste da Europa registaram um final de estação demasiado húmido.

As previsões de rendimento a nível da UE foram revistas em baixa para quase todas as culturas e são agora inferiores à média de 5 anos para a maioria das culturas.

Disponível em Documentos e Estudos

 

Travão de emergência acionado para as importações de mel da Ucrânia

A partir de 21 de agosto e até 5 de junho de 2025, o mel ucraniano importado para a UE será abrangido pelo contingente pautal da Zona de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado (ZCLAA) em vigor desde 2016 entre as duas partes.

A reintrodução automática deste contingente pautal resulta das medidas comerciais autónomas (MCA) revistas, em vigor desde 6 de junho de 2024.

As MCA revistas incluem um travão de emergência para sete produtos agrícolas, que será automaticamente acionado se os volumes de importação atingirem a média anual das importações registadas entre 1 de julho de 2021 e 31 de dezembro de 2023.

No caso do mel, esta média é de 44 417,56 toneladas. O artigo 4.º do Regulamento 2024/1392 estabelece que, uma vez atingidos estes volumes, a Comissão dispõe de 14 dias para reintroduzir o contingente pautal correspondente do ACLAA entre a UE e a Ucrânia.

Uma vez que as importações de mel da Ucrânia desde o início de 2024 já ultrapassam os volumes fixados no contingente pautal do ACLAA, as importações adicionais serão sujeitas a direitos NMF (nação mais favorecida).

A partir de 1 de janeiro de 2025 e até 5 de junho de 2025, será introduzido um novo contingente pautal, correspondente a cinco duodécimos do limiar fixado para desencadear o travão de emergência. Para o mel, o volume deste novo contingente é fixado em 18 507,32 toneladas.

As importações de mel ucraniano para a UE têm-se mantido relativamente estáveis nos últimos cinco anos, com uma média de cerca de 49 000 toneladas por ano.

 

Relatório mensal sobre as suspeitas de fraude agroalimentar na UE

Foi publicada a edição de julho de 2024 do relatório mensal sobre as suspeitas de fraude agroalimentar na UE.

As suspeitas foram recolhidas a partir de 833 notificações e a sua grande maioria recaiu nas categorias de anulações implícitas de alegações, adulteração de produtos e adulteração de registos.

As cinco categorias de produtos com maior número de suspeitas de fraude foram: Frutas e produtos hortícolas; Alimentos dietéticos, suplementos alimentares e alimentos fortificados; Cereais e produtos de panificação; Ervas aromáticas e especiarias; Carne e produtos à base de carne (exceto aves de capoeira).

Disponível em Documentos e Estudos

 

Boletim Mensal da Agricultura e Pescas do INE de Agosto

Segundo o mais recente Boletim do Instituto Nacional de Estatística, as previsões agrícolas, em 31 de julho, apontavam para um ano agrícola de alguma normalidade hidrológica, após dois anos marcados pela seca meteorológica severa.

A colheita dos cereais de outono/inverno está concluída, confirmando aumentos generalizados de produtividade, em resultado das condições meteorológicas favoráveis registadas ao longo de todo o ciclo vegetativo.

A abundante produção de matéria verde para pastoreio permitiu que a alimentação dos efetivos fosse realizada sem necessidade de suplementação antecipada, o que equilibrou o setor agropecuário extensivo.

A instalação das culturas de primavera/verão decorreu com normalidade, com a campanha de regadio garantida nos principais perímetros de rega. No entanto, a área de milho para grão de regadio deverá ser inferior à semeada em 2023 (-15%), com a descida do preço desta commodity a desincentivar a sua instalação.

As culturas de primavera/verão apresentam um desenvolvimento regular, embora se anteveja uma produtividade do tomate para a indústria inferior à de 2023. Na batata, a baixa produtividade, resultado do frio e da humidade, aliada a uma redução da área para o menor valor da série histórica, faz antever um mau ano de produção.

As produtividades dos pomares de macieiras e pereiras da região do Oeste, embora superiores às da campanha passada, deverão ser consideravelmente inferiores aos níveis de produtividade potenciais. Em contrapartida, no Douro Sul as condições meteorológicas foram mais favoráveis ao bom desenvolvimento das pomóideas.

No pêssego, as expetativas de uma boa campanha foram goradas pelas chuvas e granizos de final de junho, que causaram feridas e podridões, deteriorando a produção, que deverá ser inferior em 5%, face a 2023. A produção de cereja na Cova da Beira foi muito penalizada pelas condições registadas na floração e no vingamento dos frutos e, posteriormente, pelas chuvas de maio e junho, que provocaram a diminuição da qualidade e anteciparam o final da colheita.

A campanha vitivinícola foi marcada por intensa pressão de doenças criptogâmicas, o que causou uma redução de produção em todas as regiões (excetuando em Trás-os-Montes, Tâmega-Varosa, Beira Interior e Algarve) que, globalmente, deverá rondar os 8%.

(Mais informação – nomeadamente quanto a Gado, aves e coelhos abatidos, Produção de aves e ovos, Produção de leite e produtos lácteos, Pescado capturado, Preços e índices de preços agrícolas – disponível em Documentos e Estudos)

Thinking about tomorrow? Let's talk today.

Manuel Durães Rocha

Sócio

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