Atualizações | Agroalimentar | 01 – 15 setembro

“Uma perspetiva comum para a agricultura e a alimentação na Europa”: Relatório final do Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura da UE

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, recebeu, no dia 4 de setembro, o relatório final do Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura da UE, entregue pelo Presidente do grupo, Professor Peter Strohschneider. Intitulado “Uma perspetiva comum para a agricultura e a alimentação na Europa”, o relatório apresenta uma avaliação dos desafios e oportunidades, seguida de um conjunto de recomendações. Estas sugestões orientarão o trabalho da Comissão Europeia na elaboração da sua Visão para a Agricultura e a Alimentação, que deverá ser apresentada nos primeiros 100 dias do segundo mandato da Presidente von der Leyen.

O relatório considera que a produção alimentar e agrícola é uma parte essencial da sociedade e da segurança europeias e que a diversidade da alimentação e da agricultura europeias é um ativo importante. É consensual entre os membros do Diálogo Estratégico que a sustentabilidade económica, ambiental e social no sector agroalimentar se pode reforçar mutuamente, especialmente quando apoiada por medidas políticas coerentes. O papel dos mercados, dos hábitos alimentares e da inovação na promoção da sustentabilidade é igualmente salientado.

As recomendações apresentadas no relatório estão estruturadas em cinco pilares:

• Trabalhar em conjunto para um futuro sustentável, resiliente e competitivo: esta parte aborda a necessidade de adaptar a PAC no contexto da atual transição para sistemas alimentares mais sustentáveis e competitivos, a importância do reforço da posição dos agricultores na cadeia de valor alimentar, o acesso ao financiamento e o papel do comércio e das normas internacionais.
• Avançar para sistemas agro-alimentares sustentáveis: as recomendações nesta rubrica incidem no apoio e na promoção de práticas agrícolas sustentáveis, incluindo a pecuária, e defendem uma maior sensibilização para o bem-estar dos animais e a capacitação dos consumidores para escolherem regimes alimentares sustentáveis e equilibrados.
• Promover uma resiliência transformadora: face aos crescentes riscos ambientais, climáticos, geopolíticos e económicos, o relatório sublinha a necessidade de reforçar os instrumentos de gestão de riscos e de gestão de crises, bem como de preservar e gerir melhor as terras agrícolas, promover uma agricultura resistente à água e desenvolver abordagens inovadoras de cultivo de plantas.
• Construir um setor atrativo e diversificado: a importância da renovação geracional e da igualdade de género, bem como de zonas rurais e sistemas agro-alimentares dinâmicos, é descrita em pormenor nesta secção, incluindo a necessidade de proteger os trabalhadores.
• Melhorar o acesso e a utilização do conhecimento e da inovação: as recomendações concluem que o acesso ao conhecimento e às competências deve ser facilitado e que a digitalização constitui uma oportunidade.

O relatório produzido pelo Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura da UE é dirigido à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu, aos Estados-Membros e às partes interessadas (vd. Documentos e estudos).

Comissão Europeia: Relatório Mensal sobre o Comércio Agroalimentar da UE

Em maio de 2024, o excedente comercial agroalimentar da UE manteve-se estável em 5 mil milhões de euros, ligeiramente abaixo de maio de 2023. As exportações foram de 19,7 mil milhões de euros, com crescimento nas azeitonas e no azeite, mas declínios nos óleos vegetais e nos cereais. As importações foram de 14,7 bilhões de euros, um aumento de 3% em relação a maio de 2023, impulsionadas por aumentos nos produtos de cacau, frutas, nozes e azeite. Os principais parceiros comerciais incluem os Estados Unidos, o Reino Unido, a China, o Brasil e a Ucrânia. Estas são as principais conclusões do último relatório mensal sobre o comércio agroalimentar publicado hoje pela Comissão Europeia.

As exportações agroalimentares da UE permaneceram estáveis em 19,7 mil milhões de euros, tendo as exportações acumuladas de janeiro a maio atingido 97,4 mil milhões de euros, um aumento de 2 % em relação a 2023.

O Reino Unido foi o principal destino, seguido pelos Estados Unidos, que registaram um aumento de 9% devido ao aumento dos preços do azeite. A China registou uma queda de 10%, principalmente na carne de porco, preparações de cereais e laticínios. Além disso, as exportações para o Brasil aumentaram 208 milhões de euros (+21%), devido ao aumento dos preços da azeitona e do azeite. Em contrapartida, as exportações para a Rússia registaram uma quebra de 15% (463 milhões de euros), especialmente no que se refere às bebidas espirituosas.

As exportações de azeite aumentaram 60% (+ 1,2 mil milhões de euros), enquanto os valores das exportações de cereais caíram 14% (937 milhões de euros) devido à descida dos preços, apesar do aumento dos volumes. As exportações de óleos vegetais também caíram 37% (654 milhões de euros) devido a preços e volumes mais baixos.

As importações agroalimentares da UE ascenderam a 14,7 mil milhões de euros, mais 3 % do que em maio de 2023. As importações acumuladas de janeiro a maio atingiram 69,6 mil milhões de euros, a um nível estável em comparação com 2023.

Apesar de uma descida de 4 %, o Brasil continuou a ser a principal fonte, seguido do Reino Unido e da Ucrânia. As importações da Costa do Marfim, da Nigéria e da Tunísia aumentaram, impulsionadas pelos preços mais elevados do cacau e do azeite. Em contrapartida, as importações provenientes da Austrália, da Indonésia e do Canadá registaram uma queda acentuada. As importações de café, chá, cacau e especiarias aumentaram 26% (2,3 mil milhões de euros) e as importações de frutos e nozes +9% (855 milhões de euros), enquanto os cereais e as oleaginosas registaram quedas significativas devido a preços e volumes mais baixos.

Para mais informações e quadros pormenorizados, consultar a última edição do relatório mensal sobre o comércio agroalimentar da UE. (vd. Documentos e estudos)

Regresso à escola: Programa escolar da UE promove uma alimentação saudável para as crianças

Para o ano letivo de 2024/25, foram atribuídos cerca de 221 milhões de euros para distribuir frutas e produtos hortícolas, bem como leite e produtos lácteos, a crianças em instituições de ensino. O regime escolar da UE visa fornecer produtos nutritivos e restabelecer a ligação das crianças à agricultura através de atividades educativas.

Com base nos últimos dados disponíveis, cerca de 18 milhões de crianças, que frequentam cerca de 139 000 estabelecimentos de ensino nos 27 Estados-Membros, beneficiaram do regime. Estes estabelecimentos vão desde creches a escolas secundárias. Um número crescente de crianças que participam no regime escolar da UE está a beneficiar de uma oferta mais variada de produtos. No âmbito deste programa, foram distribuídas mais de 60 000 toneladas de frutas e legumes frescos (2,7% biológicos) e 100 milhões de litros de leite de consumo (5,4% biológico).

Os países da UE também contribuíram com quase 130 milhões de euros provenientes de fundos nacionais para complementar o regime da UE, reforçando o seu impacto. A distribuição de produtos saudáveis é ainda acompanhada de várias actividades educativas, como aulas de degustação, workshops de culinária e a criação de hortas escolares. Estas actividades visam educar as crianças sobre hábitos alimentares saudáveis, implicações para a saúde pública, produção sustentável de alimentos e combate ao desperdício alimentar. Consequentemente, as crianças pedem que as regras aprendidas na escola sejam também adoptadas em casa. Além disso, as crianças podem aprender e provar outros produtos agrícolas, alargando ainda mais a sua compreensão de dietas equilibradas.

A Comissão autoriza pagamentos antecipados da PAC mais elevados aos agricultores da UE

A Comissão Europeia autorizou, no dia 13 de setembro, os Estados-Membros da UE a pagar adiantamentos mais elevados dos fundos da política agrícola comum (PAC) aos produtores agrícolas, ajudando assim a resolver os problemas de liquidez que muitos deles enfrentam atualmente. Desde que os Estados-Membros façam uso desta autorização, os agricultores poderão receber até 70% dos seus pagamentos diretos em adiantamento a partir de 16 de outubro, em comparação com os actuais 50%. Do mesmo modo, os adiantamentos para intervenções baseadas na superfície e nos animais no âmbito do desenvolvimento rural podem ser aumentados até 85%, em vez dos habituais 75%.

Os agricultores da UE continuam a enfrentar problemas de liquidez, nomeadamente devido a fenómenos climáticos extremos que tiveram um impacto nos rendimentos nos últimos anos, bem como às elevadas taxas de juro nos mercados financeiros europeus e aos elevados preços dos factores de produção e dos produtos agrícolas. Para responder a estes desafios, e em conformidade com um dos objectivos fundamentais da PAC, que consiste em proporcionar uma rede de segurança económica aos agricultores da UE, vários Estados-Membros solicitaram esta autorização.

A Comissão actuou rapidamente para prestar este apoio tão necessário aos agricultores da UE, garantindo simultaneamente a segurança jurídica dos Estados-Membros. Para além de várias medidas tomadas no início do ano que proporcionaram maior flexibilidade aos agricultores e às administrações nacionais, a Comissão também distribuiu parte da reserva agrícola aos agricultores de certos Estados-Membros que enfrentaram dificuldades significativas devido a condições meteorológicas excepcionais.

Investigação para a Comissão PECH – A política da UE em matéria de oceanos e pescas – Últimos desenvolvimentos e desafios futuros

A Comissão das Pescas do Parlamento Europeu (PECH) divulgou a 13 de setembro, um estudo que apresenta uma panorâmica da política da UE em relação às pescas, à aquicultura, à economia azul e à governação internacional dos oceanos.

O estudo descreve os últimos desenvolvimentos e os desafios futuros que se colocam ao desenvolvimento sustentável dos sectores das pescas e da aquicultura da UE.

Ao confrontar estes desafios fundamentais com as políticas actuais, são avaliados os pontos fortes e fracos da política da UE na resposta a estes desafios, sendo apresentadas recomendações para reforçar a ação da UE na resposta a esses desafios.

(Vd. Documentos e estudos)

Destaques da reunião da Comissão AGRI de 4 e 5 de setembro

Reunida em Bruxelas, no dia 4, a Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu (AGRI) adoptou um parecer sobre o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2025, procedeu a uma troca de pontos de vista com a Comissão Europeia sobre o primeiro relatório anual de atividades do grupo de peritos sobre o Mecanismo Europeu de Preparação e Resposta a Crises de Segurança Alimentar (EFSCM) e sobre a peste suína africana, e a uma outra com a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos sobre o Relatório de 2022 da União Europeia sobre resíduos de pesticidas nos alimentos

No dia seguinte, os deputados trocaram de pontos de vista com a Comissão Europeia sobre o Grupo de Alto Nível para a Política Vitivinícola e sobre a utilização da reserva agrícola no apoio de emergência aos agricultores na Áustria, na República Checa, na Polónia e em Portugal.

Antevisão do Conselho AGRIFISH de 23 de setembro

O Conselho da União Europeia, na sua formação Agricultura e Pescas, irá reunir, sob Presidência húngara no próximo dia 23 de setembro.

Com base nas informações da Comissão Europeia e dos Estados-Membros, os ministros da Agricultura debaterão a situação dos mercados agrícolas, um tema recorrente na ordem do dia do Conselho.

De acordo com informações da Presidência húngara, o Conselho realizará um debate público sobre o segundo ano de execução dos planos estratégicos da política agrícola comum (PAC).

Os ministros das Pescas trocarão pontos de vista acerca das próximas consultas anuais UE-Reino Unido sobre as possibilidades de pesca para 2025, bem como acerca das consultas anuais entre a UE e a Noruega e os Estados costeiros para o mesmo ano.

No âmbito da rubrica «Diversos» da ordem do dia, a Presidência húngara prestará publicamente ao Conselho informações sobre: (i) a Cimeira UE-Balcãs Ocidentais sobre serviços veterinários (Budapeste, 11 de setembro de 2024); (ii) o Comité das Florestas da FAO (Roma, 22-26 de julho de 2024); e (iii) o Comité da Agricultura da FAO – subcomité Pecuária (Roma, 16-18 de julho de 2024).