Abreu Advogados assessora construção da maior hibridização eólica-hidráulica em Portugal
A Abreu Advogados assessorou juridicamente a Iberdrola no desenvolvimento do Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET), um dos mais relevantes projetos de infraestrutura energética renovável realizados na Europa nas últimas décadas, representando um investimento de cerca de 1,5 mil milhões de euros.
O projeto, localizado no norte de Portugal, integra três centrais hidroelétricas e agora um parque eólico, combinando produção hidroelétrica, energia eólica e armazenamento numa única infraestrutura híbrida. Esta solução permite a partilha da mesma ligação à rede elétrica, reduzindo custos de ligação, acelerando a integração de fontes renováveis e minimizando o impacto ambiental.
A assessoria foi liderada por Manuel Andrade Neves, coordenador da área de Direito Público & Ambiente, com especial envolvimento de Tiago Corrêa do Amaral, que conta com mais de 15 anos de experiência no acompanhamento de projetos do setor da energia. Foi ainda mobilizada uma equipa multidisciplinar de mais de 30 advogados de diversas áreas como regulatório, fiscal, societário, imobiliário, financiamento estruturado e contencioso.
A intervenção da Sociedade abrangeu, no que toca ao SET, todas as fases críticas do projeto, desde a preparação da candidatura ao concurso de exploração em 2008, passando pela articulação com entidades públicas como a Direção-Geral de Energia e Geologia, a Agência Portuguesa do Ambiente, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, municípios e operadores de rede, até ao acompanhamento da execução contratual e da implementação do plano de ação social.
No âmbito da implementação do projeto, a Abreu Advogados acompanhou ainda cerca de 7500 processos de expropriação, necessários à aquisição de aproximadamente 3100 parcelas de terreno, correspondentes a cerca de 1350 hectares de terrenos públicos e privados, essenciais à construção das infraestruturas associadas, incluindo linhas elétricas. Em relação à hibridização eólica, a Abreu Advogados participou também desde o início na definição da estratégia jurídica, perante um quadro jurídico nessa altura ainda incipiente, e depois no licenciamento dos parques, em particular durante o complexo licenciamento ambiental, em estreita colaboração com as referidas entidades públicas.
“Este projeto demonstra como a inovação jurídica pode desbloquear soluções concretas para a transição energética. A hibridização de tecnologias renováveis, associada à utilização eficiente da infraestrutura de ligação à rede, representa um passo decisivo para reforçar a segurança, flexibilidade e sustentabilidade do sistema elétrico nacional”, afirma Manuel de Andrade Neves.
O Sistema Eletroprodutor do Tâmega teve também um papel estratégico na transição energética nacional, contribuindo para o encerramento das últimas centrais a carvão em Portugal e para o reforço da capacidade de armazenamento e flexibilidade do sistema elétrico. O projeto aumenta em cerca de 30% a capacidade de armazenamento por bombagem em Portugal e constitui um modelo escalável para futuros sistemas híbridos de energia renovável em Portugal e na Europa.
