01.06.2015
Áreas de Prática: Trabalho, Fiscal, Financeiro, Contencioso & Arbitragem, Societário, Comercial e M&A
Revista AB INSTANTIA N.º 4
Índice
ARTIGOS
Efeitos da declaração de insolvência sobre os contratos em curso – em especial, sobre o contrato-promessa
Nuno Manuel Pinto Oliveira
Tópicos para uma discussão sobre o Processo Especial de Revitalização
(com ilustrações jurisprudenciais)
Catarina Serra
O regime jurídico dos títulos de utilização privativa à luz da Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
Ana Raquel Gonçalves Moniz
Da competência notarial dos advogados estagiários – O dissenso na jurisprudência
Manuel Sá Martins
I Congresso Regional de Direito do Trabalho – Súmula
Petra Camacho / Francisca Catanho Vieira / Mara Franco
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
Lei da liberdade religiosa e trabalho em regime de turnos
Acórdão do Tribunal Constitucional, 15 de Julho de 2014
Posts no Facebook fundamentam despedimento?
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, 8 de Setembro de 2014
Violação do princípio do contraditório e “justificado interesse próprio”
da sociedade garante
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, 15 de Setembro de 2014
Ana Sofia Batista / Hermínio Branquinho de Almeida
CASOS PRÁTICOS ABREU ADVOGADOS
Efeitos da insolvência na execução fiscal
Ana Duarte Almeida
Como viciar um PER – A importância da decisão judicial sobre as impugnações de créditos
Prova de filiação
André Gouveia e Silva / Mara Franco
DOSSIERS ABREU ADVOGADOS
Merger Control in Portugal
Armando Martins Ferreira / Inês Sequeira Mendes / Nuno Carrolo dos Santos
VIDA ABREU ADVOGADOS
