Abreu Advogados assessora Veolia em concurso da LIPOR para a valorização energética de resíduos

A Abreu Advogados prestou assessoria jurídica ao Grupo Veolia no concurso limitado por prévia qualificação, contrato que lhe garante a gestão da Central de Valorização Energética da LIPOR – entidade que representa oito municípios na área do Grande Porto – por mais 15 anos.

Este projeto assenta numa estratégia de descarbonização, eficiência energética e digitalização, alinhada com as metas de sustentabilidade da entidade intermunicipal, que serve cerca de um milhão de habitantes, nos municípios de Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde.

A assessoria da Abreu Advogados consistiu no apoio em todo o processo de formação de contrato, desde a fase da candidatura, com a assistência na revisão dos documentos e na definição da estrutura do Candidato à fase da proposta, com a assistência na documentação de suporte e na análise das propostas concorrentes. Após a adjudicação, a Abreu apoiou a Veolia na fase de habilitação do agrupamento concorrente e procedeu à constituição de uma SPV a afetar à Operação. Foi ainda analisada a intervenção da Autoridade da Concorrência, em face da operação a desenvolver.

A equipa da Sociedade envolvida na operação foi liderada por Mafalda Teixeira de Abreu e contou com o apoio de Marta Romano de Castro, Sónia Gemas Donário, Guilherme Mata da Silva e Catarina Miguéis Picado.

A Central de Valorização Energética da LIPOR trata anualmente cerca de 390 mil toneladas de resíduos urbanos, convertendo-os em energia elétrica suficiente para abastecer aproximadamente 150 mil pessoas.

Além da continuação da operação e da manutenção da Central de Valorização Energética, pretende-se que a central possa tornar-se uma das instalações de valorização energética de resíduos mais descarbonizadas de Portugal.

O contrato prevê, entre outras iniciativas, a realização de estudos para a instalação de uma unidade fotovoltaica solar para autoconsumo, uma unidade de captura de carbono com potencial para reduzir em mais de 90% as emissões de CO₂ e a diversificação da energia produzida, passando da atual produção exclusivamente elétrica para a potencial inclusão de energia térmica.

A LIPOR planeia também explorar o estabelecimento de uma comunidade energética, transitando de uma tarifa regulada para uma tarifa de mercado que beneficiará diretamente os municípios servidos pela central, fechando o ciclo de transformação de resíduos em recursos com benefício económico.

A Central de Valorização Energética da LIPOR iniciou operações em 2000 e tem sido gerida nos últimos 25 anos pela Port’Ambiente, uma subsidiária da Veolia em Portugal. A nível mundial, a Veolia opera 67 Centrais de Valorização Energética com uma capacidade total de tratamento de 11,7 milhões de toneladas por ano, sendo a instalação portuguesa uma das referências-chave do Grupo.

O grupo Veolia ambiciona ser a empresa de referência para a transformação ecológica. Com cerca de 218.000 colaboradores nos cinco continentes, o Grupo concebe e implementa soluções transformadoras, úteis e eficientes para a gestão da água, resíduos e energia.