Sónia Gemas Donário

Sócia Contratada | Lisboa

Áreas de Prática
Concorrência, Regulação e União Europeia
Setores
Arte & Entretenimento
Idiomas
  • Inglês
  • Espanhol
  • Francês
Contactos

Sónia Gemas Donário é sócia contratada da Abreu Advogados desde 2022, focando a sua atividade da área de Concorrência, Regulação e União Europeia.

Assessora clientes no âmbito do Direito da Concorrência junto de empresas de vários setores e acompanha processos na autoridade da concorrência portuguesa e na Comissão Europeia, assim como de processos judiciais. Estagiou no Tribunal de Justiça da União Europeia e foi Jurista na Autoridade da Concorrência Portuguesa, tendo representado esta instituição em Grupos de Trabalho da Comissão Europeia.

No setor da energia e recursos naturais, a sua atividade é direcionada ao enquadramento legal e regulamentar, e tem-se focado nas fontes de energia renováveis, mobilidade elétrica, concretização do mercado interno da energia e redução de carbono.

Na área do Direito da Arte e do Património Cultural, Sónia tem assessorado clientes como associações culturais e promotores na indústria de entretenimento, colecionadores e artistas.

Lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Universidade Autónoma de Lisboa, onde também realizou desenvolveu trabalhos de investigação. Sónia Gemas Donário possui várias publicações na área de Direito da União Europeia, Direito da Concorrência e da Regulação.

Experiência

Assessoria a agentes de mercado do setor elétrico, em matérias de concorrência e de regulação setorial, com intervenção junto da ERSE e da Autoridade da Concorrência.

Assessoria a empresas nacionais no setor portuário em matéria jus-concorrencial e sua representação junto da AdC.

Assessoria a grupo relevante no setor químico, na análise e aconselhamento jus-concorrencial e representação em processo na AdC.

Assessoria a empresa europeia do setor automóvel em matéria de mobilidade elétrica com vista à sua entrada no mercado português.

Criação e acompanhamento de programa de Compliance em Direito da Concorrência a empresa europeia de tecnologia de energia bem como a outras empresas nacionais e multinacionais.

Assessoria a empresa multinacional no setor das telecomunicações em processo junto da ANACOM.

Assessoria a empresas na área do entretenimento, incluindo pareceres e elaboração de contratos.

Assessoria a associação cultural em diversos temas na área do direito da arte e do património cultural.

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós-Graduação em “Direito da Energia”

FCSH da Universidade Nova de Lisboa

Pós-Graduação em “Mercado da Arte e Colecionismo”

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós-Graduação em “Direito da Contratação Pública”

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Pós-Graduação em “Regulação Pública e Concorrência”

Instituto Europeu da FDUL da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós-Graduação em “Direito Europeu e Direito da Integração”