Sónia Gemas Donário

Áreas de Prática: Concorrência, Regulação e União Europeia

Setores: Arte

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Sónia Gemas Donário é Sócia Contratada da Abreu Advogados desde 2022, focando a sua atividade nas áreas de Concorrência, Regulação e União Europeia, Direito da Arte e Património Cultural e também Energia & Recursos Naturais. É Co-Coordenadora do Setor da Arte e do Projeto Cultural.

Assessora empresas em todas as áreas do Direito da Concorrência, nacional e da UE e também em processos no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Lecionou muitos anos Direito da União Europeia, incluindo a política de concorrência, em universidades públicas e privadas.

No Direito da Arte e do Património Cultural, tem assessorado ao longo dos anos associações e fundações culturais, museus, promotores de entretenimento, artistas, colecionadores e galerias. É convidada a lecionar em temas relacionados com o Direito do Património Cultural em universidades.

Estagiou no Tribunal de Justiça da UE.
Foi jurista na Autoridade da Concorrência (AdC), tendo representado a instituição em Grupos de Trabalho da Comissão Europeia.

No Direito da Energia, tem-se focado nas renováveis, mobilidade elétrica, mercado interno da energia e descarbonização.

Lecionou durante muitos anos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)L, onde foi aluna de Doutoramento com uma tese na área de Regulação e Concorrência. Paralelamente, lecionou no Instituto Europeu da FDUL e na Universidade Autónoma de Lisboa como Assistente e Regente. Atualmente é docente convidada em Direito da Concorrência, UE e Direito da Arte e Património Cultural. É autora de publicações nas suas áreas de atuação.

Experiência

Enquanto jurista na Autoridade da Concorrência participou em diversos processos sancionatórios, preparou pareceres e recomendações a apresentar ao Governo pela AdC e foi membro em Grupos de Trabalho da Comissão Europeia relacionados com o Setor automóvel e Profissões Liberais;

Assessoria a museus, associações e fundações, artistas, promotores de espetáculos, galerias, empresas da indústria fonográfica, incluindo pareceres, elaboração de contratos, elaboração de regulamentação interna, apoios culturais, sua representação junto de entidades públicas, e acompanhamento quotidiano de diversos temas;

Tem representado muitas empresas, nacionais e multinacionais, em processos de notificação de operações de concentração na AdC e na Comissão Europeia;

Entre muitas outras, tem assessorado empresas e associações de empresas no setor portuário, químico, energético, jogo, retalho, retalho online e distribuição, transportes públicos aéreos e rodoviários, saúde, fabricantes de hardware e software em todas as matérias jus-concorrenciais e sua representação junto da AdC ou da Comissão Europeia;

Assessoria a entidades públicas relativamente a Auxílios de Estado;

Assessoria a empresa europeia do setor automóvel em matéria de mobilidade elétrica com vista à sua entrada no mercado português, bem como vários outros agentes de mercado do setor elétrico (empresas e associações), em matérias de concorrência e de regulação setorial, com intervenção junto da ERSE e da Autoridade da Concorrência;

Criação, implementação e formação em programas de Compliance em Direito da Concorrência em empresas nacionais e multinacionais;

Assessoria a empresa multinacional no setor das telecomunicações em importante processo junto da ANACOM.

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