Guilherme Mata da Silva

Áreas de Prática: Público & Ambiente

Setores: Ambiente; Aviação, Marítimo e Transportes; Energia & Recursos Naturais; Urbanismo & Ordenamento do Território

Desks: German Desk

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Guilherme Mata da Silva é Advogado Principal e integra a Abreu Advogados desde 2022, trabalhando essencialmente nas áreas de Direito Público e Ambiente, com especial enfoque nas áreas de ambiente, energia e transportes.

Intervém em assuntos relacionados com licenciamento de atividades, avaliação de impacto ambiental, sistemas públicos de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, resíduos, cumprimento de legislação ambiental, due diligence em contexto de operações de aquisição de empresas, e outras áreas do Direito Público.

Assessora empresas e entidades públicas da administração central e autárquica, nacionais e internacionais, na sua atividade em Portugal nos setores do ambiente, energia, resíduos, recursos hídricos e transportes, assim como na adoção de medidas de responsabilidade ambiental e comércio de emissões.

Trabalhou no setor público, tendo integrado os gabinetes do Secretário de Estado dos Transportes entre 2009 e 2011, e da Secretária de Estado do Ambiente entre 2020 e 2022. Foi também membro do Conselho Diretivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos entre 2011 e 2014, com os pelouros de infraestruturas e ambiente, serviços jurídicos e regulação económica.

Orador convidado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa no âmbito do programa de pós-graduação TrainMoS II, (Comissão Europeia), tendo sido responsável pelos módulos relativos às atuais e novas tendências no domínio da energia, evolução do consumo da energia no sector dos transportes, política europeia de energia e de transportes e a rede transeuropeia de transportes e a sua relação com o LNG.

Experiência

Assessoria a clientes empresariais, com relevo para o acompanhamento de assuntos relacionados com avaliação de impacte ambiental, ordenamento do território, recursos hídricos, resíduos e questões regulatórias;

Assessoria a empresas produtoras e grandes consumidoras de energia;

Assessoria a empresas nos setores do abastecimento de água e tratamento de águas residuais;

Assessoria a empresas e entidades gestoras de fluxos específicos no setor dos resíduos;

Assessoria na elaboração de planos de ação para o desenvolvimento de projetos estruturados (agrícolas, turísticos, etc). em grandes propriedades;

Assessoria a grupo multinacional do setor do retalho alimentar e não alimentar para a entrada no mercado português;

Assessoria ao Governo, entidades da Administração Pública e empresas públicas de Cabo Verde em projetos financiados pelo Banco Mundial nos domínios dos transportes marítimos e terrestres;

Assessoria na elaboração de plano estratégico de transportes para a Região Autónoma da Madeira;

Assessoria de autoridades de transportes na contratualização de serviços de transporte público rodoviário de passageiros;

Acompanhamento do processo legislativo do Governo enquanto adjunto de membro do Governo;

Acompanhamento de estudos, projetos e empreitadas de obras públicas marítimo-portuárias, da gestão das áreas dominiais e da relação com stakeholders da comunidade portuária, coordenação de serviços jurídicos e de matérias de regulação económica enquanto vogal do Conselho Diretivo de instituto público.

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