Guilherme Mata da Silva

Advogado Principal | Lisboa

Áreas de Prática
Público & Ambiente
Setores
Ambiente
Aviação, Marítimo e Transportes
Energia & Recursos Naturais
Desks
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Idiomas
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Guilherme Mata da Silva é advogado principal e integra a Abreu Advogados desde 2022, trabalhando essencialmente nas áreas de direito público e ambiente, com especial enfoque nas áreas de ambiente, energia e transportes.

Intervém em assuntos relacionados com licenciamento de atividades, avaliação de impacto ambiental, sistemas públicos de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, resíduos, cumprimento de legislação ambiental, due diligence em contexto de operações de aquisição de empresas, e outras áreas do direito público.

Assessora empresas e entidades públicas da administração central e autárquica, nacionais e internacionais, na sua atividade em Portugal no âmbito de energias renováveis, gestão de recursos hídricos, gestão de resíduos, transportes rodoviários e marítimos, assim como na adoção de medidas de responsabilidade ambiental e comércio de emissões.

Trabalhou no setor público, tendo integrado os gabinetes do Secretário de Estado dos Transportes entre 2009 e 2011, e da Secretária de Estado do Ambiente entre 2020 e 2022. Foi também membro do Conselho Diretivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos entre 2011 e 2014, com os pelouros de infraestruturas e ambiente, serviços jurídicos e regulação económica.

Orador convidado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa no âmbito do programa de pós-graduação TrainMoS II, (Comissão Europeia), tendo sido responsável pelos módulos relativos às atuais e novas tendências no domínio da energia, evolução do consumo da energia no sector dos transportes, política europeia de energia e de transportes e a rede transeuropeia de transportes e a sua relação com o LNG.

Experiência

Assessoria em projetos financiados pelo Banco Mundial em Cabo Verde nos domínios dos transportes marítimos e terrestres, incluindo para o Governo de Cabo Verde, para a Direção-Geral de Transportes Terrestres, e para a Empresa Nacional de Administração dos Portos, S. A. (ENAPOR) de Cabo Verde.

Assessoria em projetos na área dos transportes para a Região Autónoma da Madeira, e para diversos municípios e associações de municípios portugueses.

Assessoria jurídica geral de apoio à decisão política, com relevo para o acompanhamento de assuntos relacionados com recursos hídricos, domínio público hídrico, programas especiais de ordenamento do território, sistemas públicos de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais urbanas.

Acompanhamento de processos legislativos, incluindo a discussão técnica e jurídica de projetos com serviços da administração direta e indireta do Estado e empresas públicas tuteladas, bem como outras áreas governativas.

Acompanhamento de estudos, projetos e empreitadas de obras públicas marítimo-portuárias, da gestão das áreas dominiais dos portos sob a sua em jurisdição portuária, e da relação com os diversos stakeholders da comunidade portuária, coordenação dos serviços jurídicos internos ao IPTM e das matérias de regulação económica dos transportes marítimos e do sector marítimo-portuário.

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Licenciatura em Direito (2003)

Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa

Master of Laws (LL.M.) em International Sales and Business Law (2007)