Guilherme Mata da Silva

Advogado Principal | Lisboa

Áreas de Prática
Público & Ambiente
Setores
Ambiente
Aviação, Marítimo e Transportes
Energia & Recursos Naturais
Desks
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Idiomas
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Guilherme Mata da Silva é Advogado Principal e integra a Abreu Advogados desde 2022, trabalhando essencialmente nas áreas de Direito Público e Ambiente, com especial enfoque nas áreas de ambiente, energia e transportes.

Intervém em assuntos relacionados com licenciamento de atividades, avaliação de impacto ambiental, sistemas públicos de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, resíduos, cumprimento de legislação ambiental, due diligence em contexto de operações de aquisição de empresas, e outras áreas do Direito Público.

Assessora empresas e entidades públicas da administração central e autárquica, nacionais e internacionais, na sua atividade em Portugal nos setores do ambiente, energia, resíduos, recursos hídricos e transportes, assim como na adoção de medidas de responsabilidade ambiental e comércio de emissões.

Trabalhou no setor público, tendo integrado os gabinetes do Secretário de Estado dos Transportes entre 2009 e 2011, e da Secretária de Estado do Ambiente entre 2020 e 2022. Foi também membro do Conselho Diretivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos entre 2011 e 2014, com os pelouros de infraestruturas e ambiente, serviços jurídicos e regulação económica.

Orador convidado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa no âmbito do programa de pós-graduação TrainMoS II, (Comissão Europeia), tendo sido responsável pelos módulos relativos às atuais e novas tendências no domínio da energia, evolução do consumo da energia no sector dos transportes, política europeia de energia e de transportes e a rede transeuropeia de transportes e a sua relação com o LNG.

Experiência

Assessoria a clientes empresariais, com relevo para o acompanhamento de assuntos relacionados com avaliação de impacte ambiental, ordenamento do território, recursos hídricos, resíduos e questões regulatórias;

Assessoria a empresas produtoras e grandes consumidoras de energia;

Assessoria a empresas nos setores do abastecimento de água e tratamento de águas residuais;

Assessoria a empresas e entidades gestoras de fluxos específicos no setor dos resíduos;

Assessoria na elaboração de planos de ação para o desenvolvimento de projetos estruturados (agrícolas, turísticos, etc). em grandes propriedades;

Assessoria a grupo multinacional do setor do retalho alimentar e não alimentar para a entrada no mercado português;

Assessoria ao Governo, entidades da Administração Pública e empresas públicas de Cabo Verde em projetos financiados pelo Banco Mundial nos domínios dos transportes marítimos e terrestres;

Assessoria na elaboração de plano estratégico de transportes para a Região Autónoma da Madeira;

Assessoria de autoridades de transportes na contratualização de serviços de transporte público rodoviário de passageiros;

Acompanhamento do processo legislativo do Governo enquanto adjunto de membro do Governo;

Acompanhamento de estudos, projetos e empreitadas de obras públicas marítimo-portuárias, da gestão das áreas dominiais e da relação com stakeholders da comunidade portuária, coordenação de serviços jurídicos e de matérias de regulação económica enquanto vogal do Conselho Diretivo de instituto público.

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Licenciatura em Direito (2003)

Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa

Master of Laws (LL.M.) em International Sales and Business Law (2007)