01.05.2018
Áreas de Prática: Contencioso & Arbitragem
Revista AB INSTANTIA N.º 7
Índice
ARTIGOS
Proteção de dados e direitos de personalidade: uma relação de interioridade constitutiva. Os beneficiários da proteção e a responsabilidade civil
Mafalda Miranda Barbosa
Novo ou velho direito? – O direito ao esquecimento e o princípio
da proporcionalidade no constitucionalismo global
Catarina Santos Botelho
O exercício do poder de regulação no mercado de valores mobiliários enquanto mecanismo de protecção do investidor
Leonildo João Lourenço Manuel
Marcas sensoriais
Status of non-signatory parties in maritime arbitration – London and New York compared
Os conceitos de privacy by design e privacy by default no âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados
Filipa Iglésias
O contrato de remição de colonia – 50 anos depois da abolição!
Reflexões sobre os crimes de corrupção no setor privado – Uma tutela da concorrência?
Sílvia Bessa Venda
Insolvência das empresas locais? Em especial, o caso “PFR Invest”
Suheil Salém
Múltiplas implicações legais e práticas do segredo profissional
João Fernandes Moreira
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
Dupla descrição registal
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência) n.º 1/2017, 23 de Fevereiro de 2016
Mónica Jardim
Aplicação da isenção de IMT às transmissões isoladas de imóveis
em processos de insolvência
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (Uniformização de Jurisprudência) n.º 3/2017, 29 de Março de 2017
Sara Soares/ Sílvia Bessa Venda
Contrato de agência, os “temas da prova” e a compatibilização entre o direito à resolução do contrato e o interesse contratual positivo
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, 20 de Dezembro de 2017
CASOS PRÁTICOS AB
Maggi e Knorr em confronto
Ricardo Henriques/ Jaime Lino Netto
Anulação de escritura por incapacidade acidental em tribunal
O direito de retenção e o conceito de consumidor
Marta Fernandes dos Ramos
Execução para pagamento de dívida e o PERSI
RECENSÕES
Manuel Monteiro Guedes Valente
Direito Penal do inimigo e o terrorismo
André Lamas Leite
