17.02.2022

Setores: Agroalimentar

Atualizações | Agroalimentar | 1-15 Fevereiro

Informação | Conselho da União Europeia: Reunião informal dos Ministros da Agricultura debateu modelos de agricultura e de silvicultura amigos do ambiente

No âmbito da Presidência Francesa do Conselho da União Europeia, os Ministros da Agricultura dos Estados-Membros reuniram informalmente de 6 a 8 de fevereiro para debaterem modelos de agricultura e silvicultura amigos do ambiente, recordando o papel fundamental de uma agricultura com baixas emissões de carbono para o objetivo europeu de alcançar a neutralidade climática até 2050.

Ao longo do dia 7 de Fevereiro, os ministros puderam ver em primeira mão as práticas utilizadas pelos agricultores e as estruturas que os ajudam a implementar sistemas com baixo teor de carbono. A abordagem proposta pela França faz uso de duas ferramentas: um esquema de diagnóstico de carbono e o rótulo de baixo teor de carbono.

Na reunião de trabalho de 8 de Fevereiro, os participantes alcançaram um consenso político sobre o papel dos agricultores e profissionais da silvicultura na luta contra as alterações climáticas.

Os ministros partilharam as sua experiências em matéria de práticas agrícolas amigas do clima, tais como a plantação de sebes e coberturas do solo, a diversificação e rotação de culturas, integrando simultaneamente leguminosas, e a implementação da agrosilvicultura e da gestão sustentável das pastagens, que estão associadas a benefícios ambientais. Concentraram-se também em sistemas específicos, tais como as zonas húmidas e as turfeiras. Sublinharam a necessidade de alinhar estas práticas com o objetivo principal da agricultura que é o de alimentar a população. Os participantes também partilharam iniciativas já em vigor em certos Estados-Membros e identificaram as condições necessárias para expandir estes esforços.

Para além da mobilização de financiamento público e, em particular, da PAC, um quadro comum de certificação a nível europeu foi entendido como um caminho promissor, desde que concilie certeza científica, facilidade de implementação e incentivo financeiro suficiente. Os ministros salientaram igualmente a importância da investigação e da experimentação, e da mobilização de redes de formação e aconselhamento agrícola para partilhar conhecimentos e melhores práticas.

Para Julien Denormandie, “o objectivo é criar um impulso político para um quadro a nível europeu que seja propício ao desenvolvimento e aceleração do sequestro de carbono no solo”. O Ministro francês fez votos que a sua Presidência possa dar o impulso necessário para a conciliação entre os valores ambientais e económicos.

 

Informação | Conselho da União Europeia: Antevisão do Conselho AGRIFISH de 21 de fevereiro de 2022

Da ordem do dia do Conselho Agricultura e Pescas agendado para o dia 21 de fevereiro destaca-se a realização de um debate ministerial sobre a proposta de regulamento relativo aos produtos não associados à desflorestação, apresentada pela Comissão Europeia. Esta proposta procura enfrentar a desflorestação e a degradação florestal causadas pela produção de produtos de base (como o café, a soja e a madeira) que a UE importa de outros países. A nova legislação visa reduzir o impacto da UE na desflorestação, contribuindo assim para combater as alterações climáticas e proteger a biodiversidade. Este debate de orientação terá por base uma nota elaborada pela Presidência francesa.

Os ministros procederão a uma troca de pontos de vista sobre as formas de melhorar a coerência entre a política agrícola e a política comercial, a fim de dar um melhor contributo para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal). Os resultados do debate visam orientar os trabalhos da Comissão Europeia sobre a futura legislação relativa à aplicação de regras sanitárias e ambientais em matéria de produtos agroalimentares.

Os ministros debaterão ainda a situação atual do mercado, fazendo referência específica aos produtos agrícolas e a Comissão deverá prestar informações acerca de um relatório sobre questões fitossanitárias.

A delegação dinamarquesa tenciona informar os ministros sobre a legislação da UE relativa à detenção comercial e à venda de cães.

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