Ana Rodrigues de Almeida

Áreas de Prática: Público & Ambiente

Setores: Urbanismo & Ordenamento do Território; Ensino; Ambiente

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Ana Rodrigues de Almeida é sócia contratada e integra a Abreu Advogados desde 2024, trabalhando essencialmente nas áreas de Direito Público e Ambiente.

Tem particular intervenção em matérias de urbanismo e ordenamento do território, emprego público, autarquias locais, ambiente e contencioso administrativo, sendo mandatária em centenas de processos nos diversos tribunais administrativos.

Conta com uma vasta experiência na assessoria a entidades públicas, nomeadamente, institutos públicos e autarquias, assim como a associações profissionais.

Ao longo dos últimos anos tem prestado apoio a várias câmaras municipais, em todas as áreas com competência, seja em matéria de urbanismo, licenciamento, revisão de Plano Diretor Municipal e outros planos territoriais, contratação pública, estatuto do pessoal dirigente, ambiente, resíduos, energia e emprego público.

Também tem assessorado vários institutos públicos, nomeadamente, em questões de património imobiliário público, emprego público e concursos públicos.

Ana Rodrigues de Almeida encontra-se inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal e no Ilustre Colegio de Abogados de Madrid.

Experiência

Acompanhamento na elaboração de instrumentos de gestão territorial, de assessoria em procedimentos de licenciamento urbanístico e de contencioso do urbanismo e do ordenamento do território, como na atual revisão dos Planos Diretores Municipais.

Elaboração de pareceres jurídicos nas áreas da água, resíduos, áreas protegidas, ar e ruído, ou, ainda, o acompanhamento em sede pré-contenciosa e de contencioso ambiental, assim como em sede de avaliações de impacto ambiental.

Acompanhamento da elaboração de regulamentos internos de instituições de ensino superior.

Acompanhamento em várias ações judiciais contra a Caixa Geral de Aposentações.

Acompanhamento, nomeadamente, em processos disciplinares perante diferentes órgãos.

Assessoria e contencioso em várias questões relacionadas com o Regime Jurídico do Património Imobiliário Público.

Apoio em contraordenações ambientais.

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