Sónia Gemas Donário participa em obra sobre Cultura, Direito e Património

Sónia Gemas Donário, sócia contratada e a mais recente coordenadora do setor de Arte da Abreu Advogados, e também do Projeto Cultural do escritório, é uma das autoras da obra Cultura, Direito e Património, publicada pela Gestlegal e coordenada por José Luís Bonifácio Ramos e João Martins Claro.

A advogada assina o artigo “A arte urbana – Entre a dimensão jurídica do ilícito e a do mercado de arte contemporânea”, onde analisa a complexa relação entre a legalidade e a legitimação da arte urbana, abordando os desafios que esta forma de expressão coloca ao Direito, ao mercado e às políticas culturais.

Este contributo surge no contexto do trabalho que a Abreu Advogados tem vindo a desenvolver neste setor, apoiando artistas, galerias, colecionadores, fundações e instituições culturais na gestão de questões jurídicas relacionadas com a criação, circulação, comercialização e proteção de obras de arte, bem como na mediação entre o setor cultural e os quadros legais nacionais e internacionais.

O livro Cultura, Direito e Património reúne vários autores e oferece uma abordagem transversal às interseções entre cultura e Direito, abordando temas como a proteção do património cultural, os direitos culturais, a gestão de instituições de memória, a fiscalidade aplicada ao setor, e a comunicação social.

A sessão de lançamento da obra terá lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no próximo dia 3 de junho, terça-feira, ao final da tarde.

O livro está disponível para venda aqui.