José Eduardo Martins apresenta mapa de legislação sobre embalagens de plástico em webinar do Pacto Português para os Plásticos
José Eduardo Martins, sócio da Abreu Advogados e especialista em Direito do Ambiente, participou como orador no webinar promovido pelo Pacto Português para os Plásticos (PPP), dedicado à apresentação do Mapa de Legislação em Matéria de Embalagens de Plástico, um instrumento desenvolvido em parceria com a Abreu Advogados.
A sessão realizou-se no dia 12 de março e reuniu 92 participantes, tendo como principal objetivo apoiar os membros do Pacto na compreensão do enquadramento legislativo nacional e europeu aplicável ao setor das embalagens de plástico. O documento apresentado sistematiza e clarifica a legislação relevante, funcionando como uma ferramenta prática de consulta para empresas e outras entidades que atuam neste domínio.
Durante a apresentação, José Eduardo Martins destacou os principais desenvolvimentos legislativos associados à regulação das embalagens de plástico, bem como os desafios que a sua implementação coloca às organizações. A intervenção evidenciou a crescente complexidade do quadro regulatório e a necessidade de um acompanhamento atento da evolução normativa, particularmente no contexto das políticas europeias de economia circular e sustentabilidade.
O webinar integrou também uma mesa-redonda dedicada ao tema “Oportunidades e Desafios para a Economia Circular dos Plásticos”, moderada por Patrícia Carvalho, coordenadora do Pacto Português para os Plásticos. O debate contou com a participação de Vera Correia (EGF), Cristina Câmara (APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição) e Nuno Aguiar (APIP – Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos), que partilharam diferentes perspetivas sobre a evolução do enquadramento regulatório e o seu impacto no setor.
A iniciativa proporcionou um espaço de reflexão sobre os desafios e oportunidades associados à transição para uma economia mais circular para os plásticos, sublinhando a importância da articulação entre os diferentes intervenientes da cadeia de valor e do acompanhamento próximo das mudanças legislativas que moldam o setor.
Veja o webinar completo.
