10.03.2026

Áreas de Prática: Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação

Tipo: Abreu

Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados, UCP e IST lançam 2.ª edição do curso “Direito e Prática da Inteligência Artificial”

O Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados volta a associar-se à Universidade Católica Portuguesa e ao Instituto Superior Técnico para a 2.ª edição do curso intensivo “Direito e Prática da Inteligência Artificial”, que decorrerá entre 11 de março e 13 de maio de 2026, em regime presencial, na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

O Regulamento da Inteligência Artificial (Reg IA) da União Europeia, publicado em 2024, iniciou a sua aplicação em fevereiro de 2025, sendo a maioria das suas disposições plenamente aplicável a partir de 2 de agosto de 2026. Este novo quadro jurídico impõe às organizações públicas e privadas, que desenvolvem, comercializam ou utilizam sistemas de IA, exigentes obrigações de conformidade.

Num contexto de rápida disseminação de sistemas de IA, incluindo modelos de finalidade geral e soluções de IA generativa, torna-se essencial compreender não apenas o potencial transformador destas tecnologias, mas também os riscos jurídicos, éticos e operacionais associados.

É neste enquadramento que o curso “Direito e Prática da Inteligência Artificial” aprofunda o regime europeu, adotando uma abordagem interdisciplinar que combina as dimensões tecnológica, jurídica e ética.

O curso é promovido pela Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da UCP, através do Católica Next, e pelo Técnico+, do Instituto Superior Técnico, contando com a parceria do Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.

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