Agrovoltaica em debate: oportunidades e desafios da energia solar na agricultura

A Abreu Advogados organizou, no dia 27 de janeiro de 2026, em Lisboa, o evento “Oportunidades e Desafios da Energia Solar na Agricultura e Viticultura”, dedicado à análise do papel da agrovoltaica e do autoconsumo fotovoltaico na transição energética dos setores agrícola, agroalimentar e vitivinícola, reunindo especialistas para debater oportunidades, constrangimentos e enquadramento jurídico destas soluções em Portugal. A sessão contou com a abertura de Ricardo Henriques, Sócio da Abreu Advogados.

O debate centrou se no desenvolvimento da agrovoltaica assente em modelos de autoconsumo, evidenciando a sua função de apoio direto à atividade agrícola, nomeadamente no fornecimento de energia para rega, frio, adegas e outras infraestruturas essenciais. Foram abordadas as diferenças face ao solar tradicional, bem como o contributo destas soluções para a eficiência energética, a redução de custos operacionais e o reforço da competitividade das explorações, sem conflito com o uso agrícola do solo.

Entre os temas em destaque estiveram a localização dos projetos e as condicionantes territoriais associadas a áreas classificadas como RAN, REN ou Natura 2000, a escala dos projetos e os modelos de autoconsumo individual, coletivo e de Comunidades de Energia Renovável, bem como os desafios regulatórios e contratuais inerentes a estas soluções, com enfoque na necessidade de assegurar segurança jurídica, previsibilidade e sustentabilidade a longo prazo.

O painel contou com a participação de Duarte Caro de Sousa, Diretor Geral da Engie, Isabel Ribeiro, Diretora de Business Development, Sustainability & Innovation da Nutrifarms, Grupo Sovena, Luís Loureiro, Membro do Conselho Executivo da Symington, Pedro Freitas, Responsável por Smart Solutions da Iberdrola, e Tiago Corrêa do Amaral, Sócio da Abreu Advogados, tendo a mesa redonda sido moderada por José Diogo Albuquerque, CEO do Agroportal. O encerramento esteve a cargo de João Pedro Matos Fernandes, Consultor do Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados. A Abreu Advogados agradece a todos os oradores a partilha de conhecimento e contributos para uma reflexão qualificada sobre o futuro da energia solar na agricultura e viticultura em Portugal.