Manuel Santos Vítor

Sócio | Lisboa

Manuel Santos Vítor é sócio da Abreu Advogados e trabalha sobretudo em operações de Corporate e M&A.  Esteve envolvido num número significativo de transações em M&A efetuadas nas últimas décadas em Portugal. Manuel Santos Vítor presta regularmente apoio corporate (comercial e societário) a importantes grupos empresariais, nacionais e estrangeiros, em vários setores de atividade, incluindo corporate governance, empresas familiares, reorganizações e restruturações de empresas.

Tem uma vasta experiência na área da aviação e transações relacionadas com seguros, lidando com fusões e aquisições públicas e privadas em Portugal. Assessora ainda grupos internacionais em investimentos internos, bem como assistência a empresas nacionais

Nos últimos anos, tem estado fortemente envolvido nos sectores da energia, em particular das energias renováveis e O&G, e dos recursos naturais em Portugal e em África, principalmente em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau. Presta apoio jurídico regular a várias empresas do sector mineiro em Portugal, Angola e Guiné-Bissau.

Advogado desde 1991, foi sócio de outra sociedade de advogados entre 1998 e 2019, tendo sido Co-Managing Partner e Managing Partner da mesma sociedade entre 2008 e 2015. Manuel Santos Vítor integra a Abreu Advogados desde 2019.

Band 3, Corporate Law / M&A 2017, 2018 and 2019
“He holds notable expertise in highly regulated sectors, such as energy and healthcare, and he is regularly appointed on cross-border transactions.”; “He’s very experienced, always available and has demonstrated very good legal skills and outstanding negotiation capability.”

Band 2, Energy and Natural Resources law 2018 and 2019
“he is efficient and prioritises clients’ interests.”; “he is always available and thinking outside of the box.”

Band 3, Transportation and Aviation, 2017, 2018 and 2019
“He has the ability to take a commercial approach to any issues in order to find solutions that work from both a legal and commercial perspectives.”; “He is recognised for his experience in aircraft financing transactions and for his involvement in operations linked to M&A and corporate law.”; “He focuses on cross-border work, particularly involving African jurisdictions.”

Band 2, Energy & Natural Resources (International), 2017, 2018 and 2019
“He brings corporate expertise to matters in the energy sector and is recognized for his international practice, often working on operations in Africa.”; “pragmatic approach to complex matters.”

Band 3, Corporate Law and M&A, 2019
“He holds notable expertise in highly regulated sectors, such as energy and healthcare, and he is regularly appointed on cross-border transactions.”

Corporate Law and M&A, 2017 and 2018
“He is active in multi-jurisdictional M&A transactions.”; “He is skilled in M&A and corporate finance work, and recognised for his expertise in the energy sector.”; “He’s very experienced, always available and has demonstrated very good legal skills and outstanding negotiation capability.”

Shipping & Transportation, 2019

Corporate and M&A, 2017 and 2018

Energy and Natural Resources 2017, 2018 and 2019

Angola – Corporate and M&A, Energy and Infrastructure and Project Development, 2018 and 2019

Mozambique – Corporate and M&A, Energy and Infrastructure and Project Development, 2018

Energy and natural resources, 2018

Recognised Lawyers, 2019

Recognised Lawyers, 2019

Natural Resources Law, 2017

Other Recommended Lawyer, 2016, 2017 and 2019

Aviation Law, 2020

Corporate Law, 2020

Energy Law, 2020

Mergers and Acquisitions Law, 2020

Natural Resources Law, 2020

Experiência

Assessoria em diversos projetos de privatização, nos setores de telecomunicações, transporte aéreo, papel e celulose.

Assessoria a OPV no setor das telecomunicações e licenciamento/concessão de licenças e bandas de comunicações.

Assessoria em projetos de M&A em Portugal, Angola e Moçambique, com especial ênfase nos setores de energia e recursos naturais.

Assessoria em matérias de direito societário, M&A e regulação em matéria de seguros, resseguros, bem como na compra e venda de participações de controle em várias seguradoras de Portugal.

Assessoria no desenvolvimento, financiamento e licenciamento, compra e venda de projetos de energias renováveis.

Assessoria na venda, financiamento, leasing financeiro e operacional de aeronaves e outras operações conexas a transportadoras aéreas e empresas de executive jets.

Assessoria na implementação, construção, operação e alienação de empreendimentos hoteleiros e de lazer.

Assessoria jurídica na instalação, construção e exploração de operações de retalho.

Assessoria em projetos de energias renováveis e fósseis, O&G e mineração em Portugal e PALOPs.

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1988)

Colégio da Europa, Bruges

Pós-graduação em Altos Estudos Europeus (LLM) - Estudos Jurídicos, pelo Colégio da Europa, Bruges, Bélgica (1989)

Conhecimento