E tudo o tempo leva

O Sócio Contratado da Abreu Advogados e Penalista, Pedro Barosa assinou um artigo de opinião na Advocatus by ECO – Economia Online sobre o prosseguimento de alguns processos criminais em virtude daquilo a que simplificadamente se pode chamar de “decurso do tempo” desde o momento da prática de crimes, em especial os de corrupção.

No artigo, o Sócio Contratado refere que “a defesa da primeira posição não conduzirá necessariamente à desconsideração de atos, mais ofensivos do bem jurídico, praticados pelo agente, para efeitos, nomeadamente, de determinação da moldura penal ou para a consideração das vantagens provenientes da corrupção para efeitos de imputação do crime de branqueamento”.

Leia aqui o artigo na íntegra.

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