01.08.2016
Áreas de Prática: Contencioso & Arbitragem, Societário, Comercial e M&A, Fiscal, Trabalho, Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação, Imobiliário
Revista AB INSTANTIA N.º 5
Índice
ARTIGOS
COMERCIAL
Remunerações dos administradores e boa governação das sociedades; Acordos parassociais; Empresas familiares
CIVIL
Wrongful birth e responsabilidade médica – STJ, 12.03.2015; “Fidelização” e cláusula penal nos contratos de telecomunicações – Relação do Porto, 07.05.2015; Fotografias de filhos menores nas redes sociais – Relação de Évora, 25.06.2015; Acidentes de viação e contrato de seguro – STJ, 02.07.2015; Marketing directo e acesso a dados pessoais
PROCESSO CIVIL
Revista e sucumbência – STJ, 14.05.2015
ARRENDAMENTO URBANO
Denúncia e necessidade de habitação própria – TC, 02.06.201
TRABALHO
Contrato de prestação de serviços e trabalho subordinado; Autonomização do regime laboral na Madeira
FISCAL
Reforma do sistema tributário em Angola
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Marcas não-tradicionais; Marcas e admissibilidade de firmas de sociedades
INSOLVÊNCIA
Promessa de aquisição de imóvel e apreensão a favor da massa insolvente
RECENSÕES
Preços de transferência e IVA; Código do Procedimento Administrativo de 2015.
