30.09.2021

Setores: Agroalimentar

Atualizações | Agroalimentar | 15-30 Setembro

Biocidas

Decisão de Execução (UE) 2021/1689 de 17 de setembro de 2021 relativa à prorrogação da ação empreendida pelo Ministério da Saúde da Bulgária para autorizar a disponibilização no mercado e a utilização dos produtos biocidas Ecolab P3-Topax 66/Еколаб P3-Tопакс 66 e Ecolab BACFORCE EL 900/Еколаб БАКФОРС EL 900 em conformidade com o artigo 55.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 528/2012

Decisão de Execução (UE) 2021/1690 de 20 de setembro de 2021 relativa à prorrogação da ação empreendida pela Autoridade da Concorrência e da Defesa do Consumidor de Malta para autorizar a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida Biobor JF em conformidade com o artigo 55.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 528/2012

 

Carne de aves de capoeira, ovos e ovalbumina

Regulamento de Execução (UE) 2021/1692 de 21 de setembro de 2021 que altera os anexos V, XIV e XV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Botsuana nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca e produtos à base de carne de aves de capoeira e de aves de caça

Regulamento de Execução (UE) 2021/1707 de 22 de setembro de 2021 que altera o Regulamento (CE) 1484/95 na parte respeitante à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

 

Controlos e outras atividades oficiais

Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2021 17 de setembro de 2021 que aprova o plano de ação nacional para o controlo do lagostim-vermelho-da-luisiana em Portugal continental

Regulamento de Execução (UE) 2021/1709 de 23 de setembro de 2021 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/627 no que se refere às disposições práticas uniformes para a realização dos controlos oficiais de produtos de origem animal

 

COVID-19 – apoio da União Europeia

Informação disponível aqui

 

Informação do Governo de Portugal

Conteúdos da DGADR

Os conteúdos da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural estão disponíveis no respetivo site

 

E-mail para esclarecimento do sector agrícola sobre a COVID-19

O Ministério da Agricultura, no âmbito da Covid-19, e de modo a facilitar o contacto com o setor, disponibilizou o endereço de email [email protected], para o qual podem ser enviados pedidos de esclarecimento, dúvidas, ou questões que possam surgir nesta fase excecional de pandemia

 

Documentos e estudos

Economic and Environmental impacts of the Green Deal on the Agricultural Economy: A Simulation Study of the Impact of the F2F-Strategy on Production, Trade, Welfare and the Environment based on the CAPRI-Model – Prof. Dr. Dr Christian Henning (University of Kiel) and Dr. Peter Witzke (EuroCare, Bonn) – Executive Summary

Monitoring EU agri-food trade: developments until June 2021 – Comissão Europeia

 

 

Fitossanidade

Regulamento de Execução (UE) 2021/1688 de 20 de setembro de 2021 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1201 no que se refere às listas de vegetais hospedeiros e vegetais especificados e às análises para a identificação de Xylella fastidiosa

 

Pesca, aquicultura, indústria de transformação e comercialização de produtos da pesca

Regulamento de Execução (UE) 2021/1708 de 23 de setembro de 2021 que adiciona às quotas de pesca para 2021 determinadas quantidades retiradas no ano de 2020 em conformidade com o artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento (CE) 847/96

Regulamento de Execução (UE) 2021/1713 de 24 de setembro de 2021 que prorroga uma derrogação ao Regulamento (CE) 1967/2006 no respeitante à distância mínima da costa e à profundidade mínima para as redes envolventes-arrastantes de alar para bordo utilizadas na pesca de galeota (Gymnammodytes cicerelus e G. semisquamatus) e de cabozes (Aphia minuta e Crystalogobius linearis) em determinadas águas territoriais de Espanha (Catalunha)

 

Plástico – redução do impacto no ambiente, produtos nos pontos de venda de pão, frutas e legumes

Decreto-Lei 78/2021 de 24 de setembro de 2021 que transpõe a Diretiva (UE) 2019/904, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente, e que altera as regras relativas aos produtos de plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes

 

Portal “Alimente quem o Alimenta”

Alimentequemoalimenta.pt é um portal, uma plataforma online de promoção e divulgação de circuitos curtos alimentares, que visa aproximar produtores e consumidores e fomentar o consumo de produtos locais, assim como dinamizar o recurso aos mercados de proximidade.

 

Produção biológica, DOP/IGP/ETG e outros regimes de qualidade

Nota informativa

 

Produtos Biológicos

Regulamento Delegado (UE) 2021/1691 de 12 de julho de 2021 que altera o anexo II do Regulamento (UE) 2018/848 no respeitante aos requisitos de manutenção de registos aplicáveis aos operadores do setor da produção biológica

Regulamento Delegado (UE) 2021/1697 de 13 de julho de 2021 que altera o Regulamento (UE) 2018/848 no respeitante aos critérios para o reconhecimento das autoridades de controlo e dos organismos de controlo competentes para efetuar controlos de produtos biológicos em países terceiros, bem como para a retirada desse reconhecimento

Regulamento Delegado (UE) 2021/1698 de 13 de julho de 2021 que completa o Regulamento (UE) 2018/848 com requisitos relativos ao processo de reconhecimento das autoridades de controlo e dos organismos de controlo competentes para efetuar controlos de produtos biológicos e de operadores e grupos de operadores que disponham de certificação biológica, em países terceiros, e com regras sobre a supervisão desses organismos e autoridades de controlo e sobre os controlos e outras ações a realizar por esses organismos e autoridades

Lançamento do dia 23 de setembro como o «Dia Biológico da UE» anual.

Conhecimento