18.10.2021
Setores: Agroalimentar
Atualizações | Agroalimentar | 1-15 Outubro
Acordos internacionais
Decisão (UE) 2021/1765 de 5 de outubro de 2021 relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, para o período de 2021-2026, no âmbito do Comité Especializado das Pescas criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro
Decisão (UE) 2021/1787de 5 de outubro de 2021 relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Internacional dos Cereais, no que diz respeito à alteração da definição de «cereal» ou «cereais» nos termos da Convenção do Comércio dos Cereais de 1995
Controlos e outras atividades oficiais
Decisão de Execução (UE) 2021/1752 de 1 de outubro de 2021 que estabelece regras de execução da Diretiva (UE) 2019/904 no respeitante ao cálculo, à verificação e à comunicação de dados relativos à recolha seletiva de resíduos de garrafas de plástico de utilização única para bebidas
Regulamento (UE) 2021/1756 de 6 de outubro de 2021 que altera o Regulamento (UE) 2017/625 no que diz respeito aos controlos oficiais de animais e produtos de origem animal exportados de países terceiros para a União a fim de assegurar o cumprimento da proibição de determinadas utilizações de antimicrobianos e o Regulamento (CE) n.o 853/2004 no que diz respeito ao fornecimento direto de carne de aves de capoeira e de lagomorfos
COVID-19 – apoio da União Europeia
Informação disponível aqui
Informação do Governo de Portugal
Conteúdos da DGADR
Os conteúdos da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural estão disponíveis no respetivo site
E-mail para esclarecimento do sector agrícola sobre a COVID-19
O Ministério da Agricultura, no âmbito da Covid-19, e de modo a facilitar o contacto com o setor, disponibilizou o endereço de email [email protected], para o qual podem ser enviados pedidos de esclarecimento, dúvidas, ou questões que possam surgir nesta fase excecional de pandemia
Documentos e estudos
Relatório Especial – Biodiversidade e combate às alterações climáticas nas florestas da União: o financiamento da UE teve resultados positivos, mas limitados – Tribunal de Contas Europeu – 2021
Orçamento do Estado 2022: destaques para o sector da Agricultura – Governo de Portugal
Fertilizantes
Regulamento Delegado (UE) 2021/1768 de 23 de junho de 2021 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, os anexos I, II, III e IV do Regulamento (UE) 2019/1009 que estabelece regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes UE
Fitossanidade
Regulamento de Execução (UE) 2021/1809 de 13 de outubro de 2021 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1191 que estabelece medidas para impedir a introdução e a propagação na União do vírus do fruto rugoso castanho do tomateiro (ToBRFV)
Regulamento (UE) 2021/1810 de 14 de outubro de 2021 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de ciprodinil em mirtilos, airelas, groselhas e groselhas espinhosas
Incêndios
Decreto-lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
Ordenamento do território
Resolução da Assembleia da República n.º 254/2021, de 8 de outubro, que recomenda ao Governo que adote medidas para promover a inclusão e a salvaguarda da qualidade de vida na área do Perímetro de Rega do Mira e no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
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Conhecimento
