20.05.2020

Áreas de Prática: Penal, Sancionatório e Compliance

Fonte: ECO - Economia Online

Pedro Barosa e Maria Carlos Estevam Alves participam em artigo sobre os julgamentos virtuais

Pedro Barosa, sócio contratado da Abreu Advogados e Maria Carlos Estevam Alves, associada coordenadora, participaram num artigo do ECO - Economia Online sobre as salas virtuais para fazer julgamentos, que foram criadas um pouco por todo o país durante o periodo de confinamento provocado pela pandemia de Covid-19. 

No artigo, o sócio contratado da Abreu Advogados, refere que é "a favor da modernização, da inovação e sobretudo do pragmatismo. Mas não a qualquer preço. Em processo penal, este sistema virtual de realização de julgamentos tem de ser temporário porque não oferece as garantias necessárias aos sujeitos processuais, compromete a apreciação da prova, coloca em causa a espontaneidade dos depoimentos e não permite o exercício da imediação, fundamental para a tomada de uma decisão justa e esclarecida."

Para a associada coordenadora da Abreu Advogados, o setor não vai voltar a ser o mesmo. “Na verdade existem um conjunto de atos presenciais e julgamentos que passarão a ser feitos à distância, nomeadamente, nos processos em que número de intervenientes é reduzido e a produção da prova não esteja tão dependente do depoimento das testemunhas”.

Leia o artigo na íntegra aqui.

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