Abreu Advogados assessora Africatel na venda da PT Ventures à Sonangol

A Africatel concluiu a venda da totalidade da PT Ventures à Sonangol, numa transação no valor de mil milhões de dólares, assessorada pela equipa da Abreu Advogados.

A Abreu Advogados assessorou o processo de venda da totalidade do capital social da PT Ventures SGPS, SA, pela Africatel Holdings BV, holding da Holanda controlada pela brasileira OI, à angolana Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, Empresa Pública – Sonangol E.P.  

A PT Ventures é uma sociedade portuguesa que detém vários activos, incluindo participações em duas sociedades angolanas (Unitel 25 %) e Multitel (40 %), direitos de crédito emergentes de dividendos deliberados distribuir pela Unitel, já vencidos e não pagos, assim como um conjunto de direitos resultantes da sentença arbitral proferida na arbitragem ICC (Paris), que opôs a PT Ventures aos demais accionistas da Unitel.  

A venda, concluída na semana passada, foi coordenada por Guilherme Santos Silva, sócio da Abreu Advogados, que trabalhou em colaboração com os sócios Miguel Teixeira de Abreu e Paulo de Tarso Domingues, os sócios contratados Pedro Alves da Silva, Marta Romano de Castro e Rodrigo Formigal, e ainda os associados Mariana Duarte e António Frusoni Gonçalves, tendo abrangido diferentes áreas de prática do escritório, entre as quais M&A, Arbitragem, Contencioso, Societário, Fiscal, Bancário e Financeiro.

Esta operação foi de grande complexidade, tendo envolvido diferentes países, requerendo a coordenação entre a Abreu Advogados e diversos escritórios de advogados de várias jurisdições. A transação, de tamanho e valor significativos, é considerada uma das maiores operações de M&A envolvendo uma empresa portuguesa, iniciada e concluída entre 2019 e 2020.

A equipa da Abreu já vinha assistindo a PT Ventures desde 2013 no que respeita à sua participação social na Angolana Unitel, aconselhando-a em coordenação com outras sociedades de advogados de diferentes jurisdições, incluindo de Angola, França, Reino Unido, Ilhas Virgens Britânicas e Holanda. De entre vários assuntos e processos, salienta-se a referida arbitragem ICC (Paris), na qual a Abreu fez equipa com a White & Case LLP, processo que culminou com a condenação dos restantes acionistas da Unitel a pagar à PT Ventures uma indemnização de mais de 650 milhões de dólares, acrescida de juros e custos com a arbitragem, tendo ainda a PT Ventures sido integralmente absolvida da reconvenção contra si instaurada (sentença arbitral de Fevereiro de 2019).

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