“O ambiente digital é terreno fértil para a criminalidade e propagação de discursos de ódio”
“O ambiente digital é terreno fértil para a criminalidade e propagação de discursos de ódio, especialmente devido ao anonimato que a internet oferece”, afirma José Maria Formosinho Sanchez num artigo de opinião publicado no Jornal de Negócios.
O advogado principal da Abreu Advogados reclama uma regulamentação semelhante à existente nos serviços financeiros para quem utiliza serviços digitais. “Se é punido quem divulga informações falsas que sejam idóneas para alterar o regular funcionamento do mercado, por que razão quem divulga informações falsas que sejam idóneas a incitar a discriminação, ódio ou violência, não o é?”
Neste artigo, o cocoordenador da área de prática de Penal, Sancionatório e Compliance apela a um reforço da prevenção de crimes de ódio de âmbito digital, dotando as autoridades “com meios mais expeditos e eficazes que contribuam para acelerar a justiça poupando recursos e tempo, bem como investir em ações de formação quanto a esta temática”.
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